Diário Oficial 2018
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Relatório de Licenciamento Ambiental
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Resolução 001/2018
Conselho Municipal de Assistência Social

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Prefeitura disponibiliza Portal da Transparência

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A Prefeitura de Anapu, governo “União, Trabalho e Competência” disponibilizou seu novo site, com informações atualizadas de nossa esquipe de governo, assim como das ações de cada secretaria e departamento municipal, e principalmente, a atualização das informações no Portal da Transparência.

Essas normas são estabelecidas, conforme solicita a Lei nº 12.527/2011 conhecida como Lei de Acesso à Informação – LAI - que regulamenta o direito, previsto na Constituição, de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos e entidades públicos, de todos os entes e Poderes, informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

A Prefeitura trabalha na modalidade de Transparência Ativa, que é a divulgação de dados por iniciativa do próprio setor público, ou seja, quando são tornadas públicas informações, independente de requerimento, utilizando principalmente a Internet. Exemplo de transparência ativa são as seções de acesso à informações e os portais de transparência.

O site da Prefeitura de Anapu já está disponível para acesso público. Você pode acessar o nosso Portal da Transparência clicando aqui

(Hilton Marcos Ferreira – DRT 0001689/MA - Ascom/PMA)