Decretos - Maio de 2017

Decreto 063/2017 Nomeação da comissão de acompanhamento do processo de elaboração do plano diretor municipal participativo.

Decreto 064/2017 Exoneração da Sra. CLEUNICE PRATES

Decreto 065/2017 Aprova Regimento Interno do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito.

Decreto 066/2017 Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações - JARI - na estrutura Administrativa do Departamento Municipal de Transporte e Trânsito - DEMUTRAN

Decreto 067/2017 APROVA REGIMENTO INTERNO DA JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES - JARI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Decreto 068/2017 Dispõe sobre a nomeação dos Membros da Junta Administrativa de Recursos de infrações – JARI, na forma que se declara.

Decreto 069/2017 Advogada do Tributos

Decreto 070/2017 Instituição da Comissão Coordenadora da Adequação/Elaboração e Avaliação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores do Magistério Público da Educação Básica do Município de Anapu.

Decreto 071/2017 Dispõe sobre a instituição da Comissão Coordenadora e Técnica de Acompanhamento, Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação do Município de Anapu/PA

Decreto 072/2017 Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Educação (CME)

Decreto 073/2017 Dispõe sobre a rescisão do contrato administrativo que menciona

Decretos - Abril de 2017

Decreto 057/2017 Comissão para análise de reajuste salarial

Decreto 058/2017 Conselho de Saúde

Decreto 059/2017 Exoneraçaõ João Rosário

Decreto 060/2017 Nomeação novo Secretário de Meio Ambiente

Decreto 061/2017 Feriado Paixão de Cristo