Decretos - Janeiro de 2018

Decreto 001/2018 Nomeação MARTA GONÇALVES DA SILVA - Sec. Adjunta de Educação

Decreto 002/2018 Nomeação RENATA SANDRE - Pregoeira

Decreto 003/2018 Nomeação ANTONIO DEMILTON - Controle Interno

Decreto 004/2018 Nomeação ROSIANE ALVES DE MENEZES - ACE

Decreto 005/2018 Nomeação TEREZA APARECIDA DE MIRANDA - ACE

Decreto 006/2018 Nomeação ADELANY SILVA BRAGA - ACE

Decreto 007/2018 Nomeação MARIA DO SOCORRO ALVES DA SILVA - ACE 

Decreto 008/2018 Nomeação JEFERSON DE ALMEIDA SILVA - ACE

Decreto 009/2018 Nomeação MARIA AGELIA DOS SANTOS - ACE

Decreto 010/2018 Nomeação MARINALVA EVANGELISTA - ACE

Decreto 011/2018 Nomeação ZEZITA ALVES BARROSO - ACE

Decreto 012/2018 Nomeação MARIA NATALIA - Engenheira Agrônoma 

Decretos - Dezembro de 2017

Decreto 115/2017 Feriado de Santa Luzia, Padroeira de Anapu - PA

Decreto 116/2017 Exoneração Procurador Geral

Decreto 117/2017 Nomeação Procurador Geral

Decreto 118/2017 (Possui informações sobre contas e operações bancárias, cujo sigilo é assegurado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. e pelos artigos 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, que dispõe sobre as exceções à lei.) 

Decreto 119/2017 Dispõe sobre o Recesso Municipal devido as festividades alusivas ao Natal e ao Ano Novo