Decretos - Setembro de 2017

Decreto 099/2017 Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Período Do Feriado Independência do Brasil

Decreto 100/2017 Nomeação do Procurador Geral do Município de Anapu

Decreto 101/2017 (Possui informações sobre contas e operações bancárias, cujo sigilo é assegurado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. e pelos artigos 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, que dispõe sobre as exceções à lei.)

Decretos - Julho de 2017

Decreto 087/2017 Prorrogação do prazo para pagamento de IPTU

Decreto 088/2017 Exoneração do Secretário de Saúde

Decreto 089/2017 Nomeação da Secretária de Saúde

Decreto 090/2017 e 091/2017 (Possui informações sobre contas e operações bancárias, cujo sigilo é assegurado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. e pelos artigos 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, que dispõe sobre as exceções à lei.)

Decreto 092/2017 Proibição de gratificações sem autorização do Chefe do Poder Executivo

Decretos - Agosto de 2017

Decreto 093/2017 Novo Regulamento e processamento das consignações em folha

Decreto 094/2017 Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar

Decreto 095/2017 (Possui informações sobre contas e operações bancárias, cujo sigilo é assegurado pela LEI COMPLEMENTAR Nº 105, DE 10 DE JANEIRO DE 2001. e pelos artigos 23 e 24 da Lei de Acesso à Informação - 12.527/2011, que dispõe sobre as exceções à lei.)

Decreto 096/2017 Retificação do Decreto 071/2017

Decreto 097/2017 Retificação do Decreto 072/2017