Leis
dezembro, 2020
LEI MUNICIPAL Nº 317/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 314/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 315/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Nº 300/2019, dar autorização de abertura de Credito especial dá outras providências)
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 313/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprova o Plano Municipal de saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Basico do município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 312/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios tributários e dá outras providências)
junho, 2019
LEI Nº 311/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Anapu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo governo estadual, nos termos da lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o fundo municipal de turismo e o Conselho Municipal de turis,o e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 310/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do sistema modular 6º ao 9º ano do ensino fundamental regular do município de Anapu/PA e dá outras providências)
abril, 2019
dezembro, 2018
novembro, 2018
agosto, 2018
junho, 2018
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 287/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 286/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 274/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 273/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI MUNICIPAL Nº 278/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 277/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 276/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 270/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 275/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 028/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 026/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
novembro, 2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
julho, 2017
maio, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 255/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
março, 2017
fevereiro, 2017
dezembro, 2016
junho, 2016
dezembro, 2015
novembro, 2015
fevereiro, 2015
dezembro, 2014
outubro, 2014
setembro, 2014
junho, 2014
abril, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
agosto, 2013
julho, 2013
março, 2013
janeiro, 2013
setembro, 2012
junho, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
agosto, 2011
junho, 2011
maio, 2011
abril, 2011
dezembro, 2010
novembro, 2010
outubro, 2010
setembro, 2010
agosto, 2010
junho, 2010
maio, 2010
março, 2010
dezembro, 2009
novembro, 2009
outubro, 2009
setembro, 2009
agosto, 2009
agosto, 2008
fevereiro, 2007
dezembro, 2005
agosto, 2005
junho, 2005
fevereiro, 2005
dezembro, 2004
novembro, 2004
outubro, 2004
setembro, 2004
junho, 2004
dezembro, 2003
novembro, 2003
outubro, 2003
setembro, 2003
julho, 2003
junho, 2003
fevereiro, 2003
dezembro, 2002
setembro, 2002
junho, 2002
novembro, 2001
outubro, 2001
setembro, 2001
agosto, 2001
junho, 2001
abril, 2001
fevereiro, 2001
janeiro, 2001
novembro, 2000
agosto, 2000
novembro, 1999
junho, 1999
outubro, 1998
novembro, 1997
fevereiro, 1997
janeiro, 1997
LEI Nº 003/1997, DE 29 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 005/1997, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 004/1997, DE 15 DE JANEIRO DE 1997
LEI Nº 002/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997
LEI Nº 002/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 012/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997
LEI MUNICIPAL Nº 006/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997
dezembro, 1995