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Audiências públicas; Comunicados oficiais; Decretos; Instruções normativas; Portarias; Resoluções.
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| Tipo | Número | Data | Autoria | Descrição | Documento |
|---|---|---|---|---|---|
| Decreto | 054/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre movimentar contas correntes entre Bancos, emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, receber e passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações, Retirar Cheques Devolvidos, Endossar Cheque, Sustentar/contra-ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques, Efetuar Resgates/aplicações Financeira, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Saques-Conta Corrente, Efetuar Saques – Poupança, Efetuar Pagamentos por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências por Meio Eletrônico, Consultar Contas/aplicações Programas Repasse Recursos, Liberar Arquivos de Pagamentos do Gerador Financeiro, Assinar Instrumentos de Convênios e Contratos Prestação de Serviços Encerrar Contas de Depósito e outras providências. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-054-contas-EDSON-X-MIRIVALDO.pdf |
| Decreto | 053/2023 | 21/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mirivaldo Farias do Carmo, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-053.2023-MIRIVALDO-FARIAS-DO-CARMO.pdf |
| Decreto | 052/2023 | 20/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rael Cordeiro Rodrigues do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No052.2023-EXONARACAO-SECRETARIO-DE-SAUDE.pdf |
| Decreto | 041/2023 | 07/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Anapu no dia 08 de Junho em Razão do Feriado de Corpus Christi e no dia 09 de Junho de 2023. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-041-Feriado-corpus-crhisti.pdf |
| Decreto | 040/2023 | 07/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023 | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-040-2023-PMA-GAB-Ponto-Facultativo-09-de-junho.pdf |
| Decreto | 037/2023 | 04/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a desapropriação de uma área de interesse público para o Município de Anapu e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No037-2023-DESAPROPRIACAO-DE-TERRENO.pdf |
| Decreto | 032/2023 | 27/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Convoca a 1ª Conferência Municipal do Município de Anapu/PA, e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No032-2023-CONFERENCIA-DAS-CIDADES.pdf |
| Decreto | 028/2023 | 19/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Sra. Layane Santos Sousa, para ocupar o cargo de Secretária adjunta de saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No028-2023-NOMEACAO-DA-SECRETARIA-ADJUNTA.pdf |
| Decreto | 027/2023 | 18/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rael Cordeiro Rodrigues, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No027-2023-NOMEACAO-SECRETARIO-DE-SAUDE-1.pdf |
| Decreto | 026/2023 | 17/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobrea a exoneração do cargo comissionado de secretária municipal de saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No026-2023-EXONERACAO-LAYANE-SANTOS-SOUSA.pdf |
| Decreto | 024/2023 | 13/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da coordenação, do comitê diretor e do gripo de trabalho, para construção do plano municipal de mobilidade urbana | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-No024.2025-NOMEACAO-DA-COORDENACAO-DO-COMITE-DIREOR-E-DO-GRUPO-DE-MOBILIDADE-URBANA.pdf |
| Decreto | 023/2023 | 05/04/2023 | Gabinete do Prefeito | Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado da Semana Santa e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-023-Feriado-Paixao-de-Cristo.pdf |
| Decreto | 022/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anapu – CMDCA, no biênio 2023/2025 | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Decreto-022-Conselho-CMDCA.pdf |
| Decreto | 019/2023 | 28/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, sob a égide da Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais, no âmbito da administração direta e fundos do Município de Anapu e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-019-ESTABELCE-MARCO-TEMPORAL-PARA-UTILIZACAO-DA-LEI-14.133-2021-1.pdf |
| Decreto | 017/2023 | 14/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a desapropriação de uma área de interesse público para o Município de Anapu e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-17-DESAPROPRIACAO-TERRENOS-PARA-AUMENTAR-A-AREA-DO-CEMITERIO.pdf |
| Decreto | 011/2023 | 07/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucélia Sonsim de Freitas Barbosa, do cargo de Conselheira Tutelar | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-011-EXONERACAO-LUCELIA-Copia.pdf |
| Decreto | 010/2023 | 13/02/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano – IPTU para o exercício de 2023 | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-010-IPTU-2023-Copia.pdf |
| Decreto | 009/2023 | 25/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, para o exercício 2023/2026 | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-009-CACS-FUNDEB-QUADRIENIO-2023_2026-2.pdf |
| Decreto | 008/2023 | 19/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício fiscal de 2023. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-008-UFM-2023.pdf |
| Decreto | 007/2023 | 17/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a Lei Nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Anapu/PA | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-007-REGULAMENTA-LEI-14.133.pdf |
| Decreto | 006/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr Walter Alves dos Santos Júnior, para o cargo de Diretor do Departamento de Resíduo Sólidos Municipal | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-006-NOMEACAO-WALTER-JR.pdf |
| Decreto | 005/2023 | 11/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr Walter Alves dos Santos Júnior, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente e Turismo | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-005-EXONERACAO-WALTER-JR-.pdf |
| Decreto | 004/2023 | 10/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr Diego Luiz Oliveira do Nascimento, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente e Turismo | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-004-NOMEACAO-DIEGO-LUIZ.pdf |
| Decreto | 003/2023 | 10/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr João Leomar Ferreira de Barros, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-003-NOMEACAO-JOAO-LEOMAR-.pdf |
| Decreto | 002/2023 | 10/01/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Sr Diego Luiz Oliveira do Nascimento, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/DECRETO-002-EXON-DIEGO-LUIZ-.pdf |
| Decreto | 045/2022 | 05/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a rescisão dos contratos administrativos de prestação de serviços de transporte escolar e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-045-DECISAO-UNILATERAL.pdf |
| Decreto | 043/2022 | 23/11/2022 | Gabinete do Prefeito | "Estabelece o expediente nos órgãos da Administração Pública Municipal, nosdias em que a Seleção Brasileira de Futebol jogar na Copa do Mundo FIFA e, dá outras providências" | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-043-ESTABELECE-E-ORGANIZA-EXPEDIENTE-NA-COPA-2022-2.pdf |
| Decreto | 036/2022 | 06/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe Sobre Ponto Facultativo em virtude dos trabalhos do dia Sete de Setembro | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-036-PONTO-FACULTATIVO-08-DE-SETEMBRO.pdf |
| Decreto | 035/2022 | 31/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Jony Erreh de Souza, do cargo de técnico agrícola | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-035-EXONERACAO-JONY-HERREH.pdf |
| Decreto | 028/2022 | 01/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Anjos da Silva para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-028-NOMEACAO-FERNANDO-OBRAS.pdf |
| Decreto | 026/2022 | 04/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-026-MOV.-CONTA-BB-EDSON-X-LENE.pdf |
| Decreto | 023/2022 | 27/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aldenor Gomes Nogueira, do cargo de Agente Comunitário de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-023-EXONERACAO-ALDENOR-.pdf |
| Decreto | 016/2022 | 30/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a criação da EMEIF PROF VALDINO DE SOUZA FERREIRA (in memoriam), revoga o decreto 009/2022 PMA-GAB e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-016-NOMEIA-A-ESCOLA-VALDIVINO-REVOGA-O-009-2022.pdf |
| Decreto | 007/2022 | 25/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/DECRETO-007-FERIADO-DE-CARNAVAL.pdf |
| Decreto | 004/2022 | 25/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de TÉCNICA EM EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/Decreto-004-EXONERACAO-VIVAM.pdf |
| Decreto | 080/2021 | 08/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Regulamenta a LC Nº 331/2021, de 23 de dezembro de 2021, que dispõe sobre a autorização para a concessão do complemento remuneratório transitório – 70% FUNDEB no município de Anapu/PA e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-080-REGULARIZALCAO-DE-REMUNERACAO-DO-FUNDEB-70-1-1.pdf |
| Decreto | 073/2021 | 28/10/2021 | Gabinete do Prefeito | Transfere o ponto facultativo do Dia do Servidor Público (28 de outubro), para o dia 01 de novembro de 2021 e, dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/Decreto-073-Feriado-do-servidor-Publico.pdf |
| Decreto | 068/2021 | 30/09/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a convocação XI Conferência Municipal de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-068-CONFERENCIA-DA-SAUDE.pdf |
| Decreto | 062/2021 | 30/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a instituição e organização do FME e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-062-2021-FORUM-EDUCACIONAL.pdf |
| Decreto | 055/2021 | 18/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de agente comunitário de saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-055-CARLOS-HENRIQUE-NOMEACAO.pdf |
| Decreto | 049/2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Anapu no biênio 2019/2021 | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-049-CMS.pdf |
| Decreto | 045/2021 | 29/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-045-exoneracao-domilson.pdf |
| Decreto | 039/2021 | 29/03/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 036/2021 e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-039-FUNCIONAM-COMERCIO-REV-036.pdf |
| Decreto | 029/2021 | 18/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a determinação de cumprimento da decisão antecipatória de urgência incidental proferida nos autos do processo nº 0800251- 94.2020.8.14.0138 (em trâmite no fórum da Comarca de Anapu/PA), especificamente para implantação do serviço de acolhimento (familiar e institucional, este nas espécies de Abrigo Institucional e Casa-Lar), nos moldes das Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovada por Resolução Conjunta CNM/CMDCA e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/DECRETO-029-2021-CASA-LAR-ABRIGO.pdf |
| Decreto | 024/2021 | 04/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária adjunta de educação | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/DECRETO-024-VITORIA-REGIA.pdf |
| Decreto | 096/2020 | 19/12/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre exoneração coletiva e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/decreto-096-2020-.pdf |
| Decreto | 092/2020 | 03/11/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-092-2020-EXONERACAO-LEONARDO-LOPES.pdf |
| Decreto | 091/2020 | 26/10/2020 | Gabinete do Prefeito | Ratifica a decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar Nº 002/2020, e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-091-2020-EXONERACOES-PAD-COLETIVO.pdf |
| Decreto | 081/2020 | 23/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-081-2020-LUTO-OFICIAL.pdf |
| Decreto | 067/2020 | 17/08/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o horário de carga e descarga de mercadoria do comércio de Anapu/PA, e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-067-2020-HORARIO-DE-CARGA-E-DESCARGA.pdf |
| Decreto | 062/2020 | 24/07/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-N%C2%BA-062-CONTAS-SEMED.pdf |
| Decreto | 056/2020 | 17/06/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a permissão de operação de terminal rodoviário no município de Anapu e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRTEO-N%C2%BA-056-PREMISS%C3%83O-TERMINAL-RODOVI%C3%81RIO.pdf |
| Decreto | 052/2020 | 25/05/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-N%C2%BA-052-CONTAS-SEMAS.pdf |
| Decreto | 044/2020 | 22/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 024/2020 PMA-GAB e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-N%C2%BA-044-MEDIDAS-DE-ENFRENTAMENTO-COVID.pdf |
| Decreto | 026/2020 | 29/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-026-2020-COVID-19.pdf |
| Decreto | 015/2020 | 19/02/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispões obre ponto facultativo no período de Carnaval e quarta-Feira de cinzas e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-015-PONTO-FACULTATIVO.pdf |
| Decreto | 010/2020 | 28/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Decreta no âmbito da Administração pública Municipal, 03 dias de Luto Oficial em razão do falecimento. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/DECRETO-010-LUTO-OFICIAL.pdf |
| Portaria | 426/2023 | 28/06/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Sra. FRANCISCA MARIA DE OLIVEIRA, para o cargo de COORDENADORA PEDAGÓGICA, lotada na Secretaria Municipal de Educação. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-426-NOMEACAO-FRANCISCA-MARIA.pdf |
| Portaria | 358/2023 | 31/05/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Criação da COMISSÃO ORGANIZADORA DA 1a Conferência Municipal do Município de Anapu/PA, e dá outras providências. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/07/PORTARIA-358-1o-CONFERENCIA-DO-MUNICIPIO-DE-ANAPU.pdf |
| Portaria | 339/2023 | 12/04/2023 | Gabinete do Prefeito | REVOGA A PORTARIA No 235/2023 SEMAD/PMA, CHAMADA PUBLICA POR CREDENCIAMENTO N° 002/2023-FMS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-339-DESIGNACAO-DO-FISCAL-SERVICOS-MEDICOS.pdf |
| Portaria | 174/2023 | 24/03/2023 | Gabinete do Prefeito | "Dispõe sobre a Revogação da Portaria 148/2023 Designação da Sra. MARIA NATALIA SILVA BRITO, servidora efetiva no cargo de ENGENHEIRA AGRONOMA, para exercer a função de FISCAL DO SIM, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/Portaria-174-FISCAIS-DO-SIM.pdf |
| Portaria | 125/2023 | 27/02/2023 | Gabinete do Prefeito | CEDER a servidora pública municipal, a Sra. ROSINETE FREITAS COSTA, ocupante do cargo efetivo de MICROSCOPISTA, aprovada Concurso Público Municipal 2004, nomeada através do Decreto n° 020/2004 de 01 de abril de 2004, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, a fim que ele desenvolva suas atividades no Município de Vitória do Xingu, estado do Pará, com ônus para o município cessionário. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-125-CESSAO-ROSINETE.pdf |
| Portaria | 057/2023 | 31/01/2023 | Gabinete do Prefeito | REVOGA A PORTARIA N° 032/2022 SEMAD/PMA, DISPEN DE LICITAÇAO N° 001/2022 FMAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/PORTARIA-057-REVOGA-P-032-NOMEIA-RAIANE.pdf |
| Portaria | 779/2022 | 22/12/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS ao servidor Sr. ANTONIO DEMILTON DOS SANTOS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, nomeado através do Decreto de n° 104/2004, de 01 de abril de 2004, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-779-FERIAS-ANTONIO-DEMILTON.pdf |
| Portaria | 667/2022 | 17/11/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder LICENÇA MATERNIDADE a servidora contratada, Sra. VITORIA ABREU DE FREITAS, ocupante do cargo de ASSESSOR ESPEC VIIDAS1, contrato n° 123/2021, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-677-LICENCA-MATERNIDADE-VITORIA.pdf |
| Portaria | 681/2022 | 17/10/2022 | Gabinete do Prefeito | "REVOGA AS PORTARIAS, PORTARIA 109/2021, 560/2021, PORTARIA 305/2022 E NOMEIA OS MEMBROS PARA COMPOR A COMISSÃO DO NÚCLEO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/04/PORTARIA-681-REVOGA-P-109-2021-560-2021-E-302-2022-NOMEIA-OS-MEMBROS-NRF.pdf |
| Portaria | 578/2022 | 30/09/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a EXONERACÃO do Sr. RAIMUNDO NONATO DA CONCEIÇÃO PEREIRA, do cargo de COORDENADOR ESCOLAR- ZONA RURAL - lotado na Secretaria Municipal de Educação | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-578-EXONERACAO-RAIMUNDO-NONATTO.pdf |
| Portaria | 501/2022 | 30/08/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a administração do Convênio 25/2022. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/PORTARIA-501-ADMINISTRACAO-DO-CONVENIO-025-1.pdf |
| Portaria | 428/2022 | 26/07/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR o servidor JOEL RODRIGUES DE SOUZA, lotado na Secretaria Municipal de Viação, Obras e Infraestrutura como Fiscal do processo de Pregão Presencial nº 007/2022-01 PMA, com o objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS EM GERAL, TAIS COMO : MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES, VEÍCULOS LEVES E UTILITÁRIOS SEM CONDUTOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/09/Portaria-428-DESIGNACAO-JOEL-DO-FISCAL-DE-PP-007.pdf |
| Portaria | 382/2022 | 29/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS ao servidor Sr. CARLOS ANDRÉ OLIVEIRA DE SOUSA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, aprovado no Concurso Público 01/2011, nomeado através do Decreto de 02 de abril de 2012, lotado na Secretaria Municipal de Administração. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/PORTARIA-382-FERIAS-CARLOS-ANDRE-.pdf |
| Portaria | 286/2022 | 26/05/2022 | Gabinete do Prefeito | Determina a instauracão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLI NAR - PAD, para apurar as denúncias constante da Notificação n° 071/222 MPPA. Oficio 18880/2022/SR (30)STA- GSR(30)STA/ INCRA-INCRA, bem como designa membros para compor a Comissão de Sindicância e Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/06/PORTTARIA-286-PAD-INSTAURACAO-JURANDIR-.pdf |
| Portaria | 232/2022 | 28/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS ao servidor Sr. JOSUÉ MARTINS DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de VIGIA – ZONA URBANA, aprovado no Concurso Público Municipal 01/2011, nomeado através do Decreto de 09 de abril de 2012, lotado na Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/04/PORTARIA-232-FERIAS-JOSUE-MARTINS.pdf |
| Portaria | 168/2022 | 31/03/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS ao servidor Sr. JOSIRES DA SILVA SOUSA, ocupante do cargo efetivo de OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS, aprovado no Concurso Público Municipal C-01/1999, nomeado através da portaria nº 181/2005, de 20 de dezembro de 2005, lotado na Secretaria Municipal de assistência Social | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-168.pdf |
| Portaria | 065/2022 | 10/02/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder à Servidora a Sra. FABIOLA ALMEIDA CAMPOS SILVA, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, aprovada no Concurso Público Municipal 001/2011, nomeada através do Decreto de 03 de abril de 2012, lotada na Secretaria Municipal de Administração para a Secretaria Municipal de Saúde LICENÇA PARA O DESENPENHO DE MANDATO CLASSISTA em favor do SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE ANAPU, conforme requerimento. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-065.pdf |
| Portaria | 048/2022 | 31/01/2022 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS à servidora Sra. EDNA SANTOS EVANGELISTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, nomeada através do Decreto de nº 078/2013 de 28 de fevereiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/PORTARIA-048.pdf |
| Portaria | 652/2021 | 22/12/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS à servidora Sra. EDNA SANTOS EVANGELISTA, ocupante do cargo efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO - ZONA URBANA, nomeada através do Decreto de nº 078/2013 de 28 de fevereiro de 2013, lotada na Secretaria Municipal de Administração.Revogar as Portaria nº 621/2021, 623/2021 e 624/2021, de 07 de dezembro de 2021; | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Portaria-652-revoga-as-portarias-621623-e-624.pdf |
| Portaria | 554/2021 | 28/10/2022 | Gabinete do Prefeito | DESIGNAR o servidor ANA LUCIA DEODATO DA SILVA, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social como Fiscal do processo de Dispensa de Licitação n° 012/2021-FMAS, com o objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL - CREAS, PARA ATENDER AS NECESSIADES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-554-ANA-LUCIA-FISCAL-DE-CONTRATO.pdf |
| Portaria | 418/2021 | 25/08/2021 | Gabinete do Prefeito | Conceder FÉRIAS a servidora sra. ADRIANA BATISTA MARTINS, ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO, aprovada no Concurso Público Municipal 02/99, nomeada através do Decreto nº 061/2001, de 23 de novembro de 2001, lotada na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Portaria-418Ferias-ADRIANA-BATISTA.pdf |
| Portaria | 301/2021 | 29/06/2021 | Gabinete do Prefeito | Ceder ao Ministério Público do Estado do Pará - Coordenação da Região Administrativa Sudoeste | - Altamira/PA, a servidora Sra. GRAÇA DO SOCORRO SILVA BRITO, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, aprovada no concurso público 001/2011, nomeada através do Decreto datado em 02 de fevereiro de 2012, matrícula n° 0001741, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-301-CESSAO-GRACA.pdf |
| Portaria | 203/2021 | 30/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Art. 1° NOMEAR a senhora ROSEANE ALMEIDA COSTA, Conselheira Suplente, em substituição à sra. LUCÉLIA SOSIM DE FREITAS BARBOSA. Conselheira Tutelar Titular, que se encontra em gozo de Licença Maternidade e férias. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/PORTARIA-203-NOMEACAO-ROSEANE.pdf |
| Portaria | 126/2021 | 25/02/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Sra. MELANIA DE PAULA SANTOS, para o cargo de DIRETORA DE COMPRAS, SUPRIMENTOS E SERVIÇOS, DAS - 6, lotada na Secretaria Municipal de Administracão | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/03/Portaria-126-Nomeacao-Melania-de-Paula.pdf |
| Portaria | 003/2021 | 25/09/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado - PSS, regido pelo Edital n° 001/2019 SEMED para contratação por prazo determinado de profissionais atuarem nas escolas municipais de Anapw/PA. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/02/PORTARIA-003-PORROGACAO-PSS-SEMED.pdf |
| Portaria | 001/2020 | 30/04/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre o gozo de férias coletivas para OS servidores integrantes do quadro profissional da Secretaria Municipal de Educação de Anapu/PA, exercício 2020. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/04/Portaria-de-F%C3%A9rias-Coletivas-001_2020.pdf |
| Portaria | 125/2020 | 18/03/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da Sra. RAQUEL ASSIS DE OLIVEIRA, para o cargo de ASSESSOR ESPECIAL III, DAS - 5, lotada na Secretaria Municipal de Administração. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-N%C2%BA-125-RAQUEL-ASSIS.pdf |
| Portaria | 077/2020 | 28/02/2020 | Gabinete do Prefeito | REMANEJAR a servidora pública OZILENE LIMA DA SILVA. ocupante do cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL V, DAS - 3, lotada inicialmente na Secretaria Municipal de Administração, para desempenhar suas funções na Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, a partir de 03 de fevereiro de 2020. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/PORTARIA-077-REMANEJAR-OZILENE.pdf |
| Portaria | 035/2020 | 23/01/2020 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a Designação do Sr. FAGNO COSTA DOS SANTOS para o cargo de Agente de Vigilância Sanitária, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. | https://anapu.pa.gov.br/wp-content/uploads/2020/03/035.pdf |
| Resolução | 007/2023 | - | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre Convocação da 10ª Conferência Municipal de Assistência Social de Anapu | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-007-2023-cmas/ |
| Resolução | 006/2023 | 05/07/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre aprovação da data, hora e local da 10° Conferência Municipal de Assistência Social do âmbito 2023 | https://anapu.pa.gov.br/retificacao-da-resolucao-cmas-no-006-2023-de-05-de-julho-de-2023/ |
| Resolução | 008/2023 | 31/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre convocação de Conselheiro Tutelar Suplente | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-008-2023-cmdca-de-31-de-marco-de-2023/ |
| Resolução | 006/2023 | 21/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Institui a Comissão Especial para o processo de escolha dos membros do Conselho Tutelar do Município de Anapu-PA | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-006-2023-cmdca-de-21-de-marco-de-2023/ |
| Resolução | 002/2023 | 10/03/2023 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biénio 2023-2025 | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-002-2023-cmdca-de-10-de-marco-de-2023/ |
| Resolução | 08/2022 | 13/06/2022 | Gabinete do Prefeito | Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-08-2022-de-13-de-junho-de-2022/ |
| Resolução | 006/2022 | 06/04/2022 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a recomendação ao Prefeito Municipal, sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Anapu/PA, e nomeia sua Comissão Organizadora e dá outras providências | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-006-2022-cmsa-de-06-de-abril-de-2022/ |
| Resolução | 010/2021 | 06/10/2021 | Gabinete do Prefeito | - | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-010-2021-de-06-de-outubro-de-2021/ |
| Resolução | 010/2021 | 23/07/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a aprovação da data de realização da 9ª Conferência de Assistência Social de 2021 | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-010-2021-de-23-de-julho-de-2021-dispoe-sobre-a-aprovacao-da-data-de-realizacao-da-9a-conferencia-de-assistencia-social-de-2021/ |
| Resolução | 006/2021 | 24/05/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre as aprovações dos demonstrativos sintéticos anuais das execuções fisico-Fincanceiras do confinamento estadual do Sistema Único de Assistencial Social-SUAS referente aos anos de 2019 e 2020 e da outras providencias | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-006-2021-de-24-de-maio-de-2021/ |
| Resolução | 009/2021 | 22/04/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre a nomeação da comissão de criação do plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra criança e adolescentes de Anapu | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-009-2021-de-22-de-abril-de-2021-dispoe-sobre-a-nomeacao-da-comissao-de-criacao-do-plano-municipal-de-prevencao-e-enfrentamento-a-violencia-contra-crianca-e-adolescentes-de-anapu/ |
| Resolução | 005/2021 | 05/01/2021 | Gabinete do Prefeito | Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos do cofinanciamento federal e estadual existentes nas contas em 31 de dezembro de 2020 | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-005-2021-de-05-de-janeiro-de-2021-dispoe-sobre-aprovacao-da-reprogramacao-dos-saldos-do-cofinanciamento-federal-e-estadual-existentes-nas-contas-em-31-de-dezembro-de-2020/ |
| Resolução | 003/2019 | - | Gabinete do Prefeito | CMDCA | https://anapu.pa.gov.br/resolucao-no-003-2019-cmdca/ |
