Últimas publicações:
- RESOLUÇÃO Nº 002/2023-CMDCA, DE 10 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a composição da mesa diretora do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA para o biénio 2023-2025)
- CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023-FME (Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu/PA)
- LEI MUNICIPAL Nº 350/2023, DE 07 DE MARÇO DE 2023 (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ENVIAR PROPOSTA DE CRÉDITO PARA CONSECUÇÃO DE EMPRÉSTIMO JUNTO AO BNDES – BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS)
- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 005/2023-PMA (FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR)
- TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023-02-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE NA ÁREA DE RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS VICINAIS NO PDS ESPERANÇA)
- DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004.2023-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)
- INEXIGIBILIDADE Nº 003.2023-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, APOIO NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA TÉCNICO E PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS EDUCADORES, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU OFICINAS)
