Convênios

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Convênios até 2023

Convênio N° 003/2023
Objeto: Apoio Financeiro e Logístico para Viabilização da Emissão de Declaração de Aptidão
Valor/Recurso: R$ 60.000,00
Data de Assinatura: 01/04/2023
Data de Término: 31/12/2023

• CONVÊNIO Nº 003/2023
• REPASSES

Convênio n°: 052/2022 – SEDUC
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Educação – SEDUC
Unidade Gestora Beneficiada: Secretaria Municipal de Educação de Anapu
Objeto: Reforma e Ampliação da Escola Estadual de Ensino Médio Santa Clara.
Valor/Recurso: R$ 5.593.910,44 (cláusula 5ª)
Data de Início: 01/07/2022
Data de Término: 30/06/2023

• CONVÊNIO Nº 052/2022
• REPASSES

Convênio n°: 160/2022 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Construção da Sede dos Agentes Comunitário de Saúde de Anapu – ACS.
Valor/Recurso: R$ 120.518,89 (cláusula 6ª)
Data de Início: 29/06/2022
Data de Término: 29/06/2023

• CONVÊNIO Nº 160/2022
• REPASSES

Convênio n°: 177/2022 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Execução de Iluminação do Gramado do Estádio Municipal de Anapu.
Valor/Recurso: R$ 341.054,33 (cláusula 6ª)
Data de Início: 23/06/2022
Data de Término: 23/06/2023

• CONVÊNIO Nº 177-2022 -PREFEITURA DE ANAPÚ
• REPASSES

Convênio n°: 282/2022 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Revitalização dos canteiros da BR 230 no Município de Anapu.
Valor/Recurso: R$ 7.723.067,44 (cláusula 6ª)
Data de Início: 01/07/2022
Data de Término: 30/06/2023

• CONVÊNIO Nº 282/2022 -PREFEITURA DE ANAPÚ
• REPASSES

Convênio n°: 025/2022 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Fundo Municipal de Educação.
Objeto: Execução de Quadra Poliesportiva na Vila Surubim Zona Rural de Anapu.
Valor/Recurso: R$ 266.991,04 (cláusula 6ª)
Data de Início: 15/02/2022
Data de Término: 15/08/2022
Termo Aditivo de Prazo: 1º
Data de Início: 15/08/2022
Data de Término: 15/02/2023

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 025/2022
• 1º TA AO CONVÊNIO Nº 25/2022 (alteração de clausula)
• REPASSES

Convênio n°: 038/2022 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Reforma da Praça do Bairro São Luis Município de Anapu.
Valor/Recurso: R$ 460.388,98 (cláusula 6ª)
Data de Início: 24/02/2022
Data de Término: 24/08/2022
Termo Aditivo de Prazo: 1º
Data de Início: 24/08/2022
Data de Término: 24/02/2023

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 038/2022
• 1º TA AO CONVÊNIO Nº 38/2022 (alteração de clausula)
• REPASSE

Demais Repasses

Termo Nº 922741/2021

• Repasse

Termo Nº 922251/2021
Objeto: Adequação de Estradas Vicinais

• Repasse

Termo Nº 279/2022
Objeto: Pavimentação de ruas em blokret sextavados

• Repasse

Termo Nº 008/2022 – SETRAN
Objeto: Aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais

• Repasse

Termo Nº 089/2022
Objeto: Aquisição de combustível para recuperação de estradas vicinais

• Repasse

2022

Convênio n°: 068/2021 – SEDOP
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas – SEDOP
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Pavimentação de Ruas em Blokret Sextavados na Vila Isabel e Surubim, Zona Rural de Anapu
Valor/Recurso: R$ 1.249.461,37 (cláusula 6ª)
Data de Início: 17/12/2021
Data de Término: 17/12/2022

• TERMO DE CONVÊNIO Nº 068/2021
• REPASSES

Convênio n°: 030/2022 – SETRAN
Órgão Cedente: Secretaria de Estado de Transportes – SETRAN
Unidade Gestora Beneficiada: Município de Anapu
Objeto: Aquisição de Combustível para Recuperação de estradas Vicinais.
Valor/Recurso: R$ 169.957,32 (cláusula 7ª)
Data de Início: 02/02/2022
Data de Término: 02/08/2022

• CONVÊNIO Nº 030/2022
• REPASSES

Convênio Nº 002/2021
Objeto: Apoio financeiro para cobrir despesas na Casa Familiar.
Valor/Recurso: Cláusula Segunda
Data de Início: 01/05/2021
Data de Fim: 01/05/2022

• TERMO DE CONVÊNIO 002 CFR

2021

Convênio Nº  223/2018
Objeto:  Reforma e ampliação de EEEM Maria José Santana
Data de Início: 25/04/2018
Data de Fim: 30/06/2021

• Convênio Nº 223/2018
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 223/2018
• 4º Termo Aditivo ao Convênio Nº 223/2018
• Repasse

Convênio Nº 112/2018
Objeto: Pavimentação de Ruas em Blokret Sextavados.
Data de Início: 06/07/2018
Data de Fim: 06/07/2021

• Convênio Nº 112/2018
• 1º Termo Aditivo ao Convênio Nº 112/2018
• 2º Termo Aditivo ao Convênio Nº 112/2018
• Repasse