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- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2023 (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de mourão em concreto, tampas de poço, bloquetes sextavados, meio-fio em concretos e manilhas para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras, Viação e infraestrutura do município de Anapu/PA)
- ATO DE SANÇÂO (DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONCEDER PREMIAÇÃO IGUAL ENTRE GÊNEROS NOS EVENTOS E COMPETIÇÕES ESPORTIVAS NO MUNICIPIO DE ANAPU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- ATO DE SANÇÂO (INSTITUI O REGULAMENTO PRÓPRIO DO MUNICÍPIO DE ANAPU PARA DEDUÇÃO DE MERCADORIA, NOS TERMOS DO INCISO I, PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 94 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO, REVOGA INTEGRALMENTE A LEI MUNICIPAL N° 277/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.)
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2023 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PROMOÇÃO, ORGANIZAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO, SUPERVISÃO, PRODUÇÃO COORDENAÇÃO DE EVENTOS INSTITUCIONAIS E CULTURAIS, HOSPEDAGEM E FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX)
- CONVITE Nº 004.2023-06 PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE 919,91 METROS QUADRADOS DE BLOKRET SEXTAVADO, INCLUSIVE SARJETA, MEIO FIO, ROTATÓRIA E LETREIRO, NA VILA SURUBIM, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE ANAPU/PA)
- NÃO HOUVE REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO DE JANEIRO A OUTUBRO DE 2023
- PREGÃO ELETRÔNICO Nº 024/2023 – PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para aquisição de materiais de expediente, papelaria, artesanato e didático, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA)
- LEI Nº 361/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a repassar recursos recebidos da união para cumprimento da assistência financeira complementar de que trata a emenda constitucional 137/2022 no município de Anapu e dá outras providências)
