Atos Normativos COVID-19

Decretos

  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavirus (COVID-19), revoga o decreto 039/2021
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal nº 037/2021 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 032/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o decreto Municipal n° 023/2021 PMA-GAB, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o decreto 022/2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o Decreto 079/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal no 064/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o Decreto 063/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal no 060/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 061/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 057/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 058/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 055/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 054/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 049/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 050/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 044/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 046/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 024/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2020: Abre credito adicional extraordinário na importância de R$ 222.000,00 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Anapu para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19),no que se refere à suspensão de alvarás para realização de eventos com aglomeração de pessoas no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA e d[a outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anapu/PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
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