Autor Administrador
agosto, 2019
Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-02-PMA (Contratação de Empresa Especializada na execução de conclusão em Pavimentação de 1,4 KM de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/PA. Conforme o Processo n° 2018/274922, Convênio n° 112/2018)
julho, 2019
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-02-FMS (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na vicinal Virola Jatobá, km 28, zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme Proposta n° 11180.0670001/19-001, Emenda Parlamentar n° 36970012)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-01-FME (Contratação de Empresa em Consultoria Especializada na realização de treinamento e palestras com os profissionais da educação básica, com experiência em treinamentos rápidos, acessíveis financeiramente e com foco no fortalecimento do conhecimento dos profissionais envolvidos na educação básica pública. A empresa contratada deverá contar com profissionais de qualificação acadêmica reconhecida e notória capacidade em executar ações formalizadas para implementação das DCNs, no que diz respeito às relações Étnico-Raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, assim como, para propor ações de fomento do citado Plano, no que tange as peculiaridades de atendimento da população afrodescendente)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-01-PMA (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão da 3ª Exposição Agropecuária de Anapu-PA – EXPOANA 2019 , a ser realizada no período de 06 a 15 de setembro de 2019, com fornecimento das estruturas, equipamentos, material gráfico, serviços especializados, divulgação, produção, realização dos shows e demais serviços)
junho, 2019
LEI Nº 311/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Anapu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-02-PMA (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de cobertura em estrutura metálica, reforma de piso e implantação de arquibancada da quadra da vila belo monte do pontal I, Anapu/pa)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os fundos do município de Anapu/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo governo estadual, nos termos da lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o fundo municipal de turismo e o Conselho Municipal de turis,o e da outras providências)