Autor Administrador
junho, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 310/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do sistema modular 6º ao 9º ano do ensino fundamental regular do município de Anapu/PA e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar
Convite para Candidatos a Conselheiro Tutelar
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em eventos, com locações de espaços físicos, tendas, equipamentos de sons e imagens, coffe-break, lanches entre outros para o desenvolvimento das atividades da Prefeitura e todos Fundos do município de Anapu/PA)
LEI MUNICIPAL Nº 305/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Cria o FUndo Municipal de defesa Civil-FUMDEC no Município de Anapu/PA)
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de peças com serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários da Prefeitura Municipal e todos os fundos do município de Anapu/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-01-FMS (Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes de uso hospitalar, conforme disposto no Termo de Compromisso (TC) nº 11180.067000/11700- 012, destinado ao atendimento do Hospital Municipal Oscar De Déa no Município de Anapu/PA)