Autor CR2-admin5
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 337/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Festival do Milho no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 08/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências)
maio, 2022
Boletim COVID-19 (23/05/2022)
Boletim COVID-19 (22/05/2022)
Boletim COVID-19 (21/05/2022)
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2022-001-PMA (REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE 03 (TRÊS) MOTONIVELADORA, A SER UTILIZADA NA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE ÁGUA AZUL DO NORTE)
abril, 2022
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-FME (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2022)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-02 (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma da praça São Luiz com execução de playground, academia ao ar livre e execução da praça de alimentação)
INEXIBILIDADE Nº 002/2022-05 (Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados para prestação de serviços de ajuizamento e acompanhamento de demanda judicial, em face da UNIÃO)
