Autor CR2-admin6
dezembro, 2023
LEI Nº 368/2023, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências)
junho, 2023
LEI Nº 356/2023, DE 27 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024 – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2024 no município de Anapu e dá outras providências)
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2023-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de areia e seixo para atender as necessidades da SEOVI – Secretaria Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura do Município de Anapu-PA, conforme Anexo I – Termo de Referência)
maio, 2023
LEI MUNICIPAL Nº 353/2023, DE 04 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetivar o pagamento a particular, de bem imóvel desapropriado amigavelmente e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 352/2023, DE 03 DE MAIO DE 2023 (Estabelece a estrutura e o funcionamento do Conselho Tutelar e dá outras providências)
