INEXIGIBILIDADE Nº 002/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA E/OU ENTIDADE ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS E DE ENFERMAGEM EM REGIME PLANTONISTA, REALIZAÇÃO DE CONSULTAS ESPECIALIZADAS, REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS ESPECIALIZADOS E REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.