INEXIGIBILIDADE Nº 003.2023-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORAMENTO PEDAGÓGICO PARA REALIZAÇÃO DE JORNADA PEDAGÓGICA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO, APOIO NA ELABORAÇÃO DE MATERIAIS PARA TÉCNICO E PROFESSORES, DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, COM FOCO NA MELHORIA DA APRENDIZAGEM E DESENVOLVIMENTO DOS EDUCADORES, POR MEIO DE REALIZAÇÃO DE PALESTRAS E/OU OFICINAS)

Este portal foi desenvolvido seguindo as diretrizes e a metodologia do W3C – World Wide Web Consortium, apresentadas no documento Web Content Accessibility Guidelines. Procuramos atender as exigências do decreto 5.296, publicado em dezembro de 2004, que torna obrigatória a acessibilidade nos portais e sítios eletrônicos da administração pública na rede mundial de computadores para o uso das pessoas com necessidades especiais, garantindo-lhes o pleno acesso aos conteúdos disponíveis.

Além de validações automáticas, foram realizados testes em diversos navegadores e através do utilitário de acesso a Internet do DOSVOX, sistema operacional destinado deficientes visuais.