DECRETOS 2019

0
Dezembro
  • Decreto Nº 053/2019: Dispõe sobre a exoneração, para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde
  • Decreto Nº 052/2019: Dispõe sobre o Recesso Municipal devido as festividades alusivas ao Natal e ano Ano Novo
Novembro
  • Decreto Nº 049/2019: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Centro Social do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissonas da educação- CACS-FUNDEB, para o exercício 2019/2021
Outubro
  • Decreto Nº 046/2019: Decreta Luto Oficial no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Razão do Falecimento do Senhor Deolindo Antonio Hulle.
  • Decreto Nº 044/2019: Dispõe sobre o novo horário de expediente no âmbito da administração pública do Município de Anapu e dá outras providências
Agosto
  • Decreto Nº 038/2019: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal, Em Razão do Falecimento do Senhor João Scarparo
  • Decreto Nº 036/2019: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no Âmbito da Administração Pública Municipal, em Razão do Falecimento do Senhor José da Silva Leite.
Abril
  • Decreto Nº 023/2019: Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Anapu e Dá Outras Providências
  • Decreto Nº 022/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Dia 03 de Maio de 2019 e Dá Outras
    Providências
  • Decreto Nº 021/2019: Dispõe Sobre Normas e Estabelece Tarifa Publica para Processamento de
    Dados do Uso do Sistema de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica e Declaração de Serviços e Serviços de Uso do Sistema Tributário no Município de Anapu, e da Outras Providências.
  • Decreto Nº 020/2019: Regulamenta a Instituição do Gerenciamento Eletrônico de ISSQN – Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, a Emissão de Notas Fiscais de Serviço, a Escrituração Econômico-fiscal e a Emissão de Documento de Arrecadação Municipal – DAM, por Meios Eletrônicos. Estabelece Obrigações Acessórias Relativas Ao ISSQN e Dá Outras Providências.
Março
  • Decreto N° 011/2019: Dispõe Sobre a Nomeação do Sr. Francisco dos Santos Barros, para o Cargo Comissionado de Secretário Municipal de Cultura, Esporte e Lazer.
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe Sobre a Convocação da 10ª Conferência Municipal de Saúde de Anapu e Dá outras Providências.
Fevereiro
  • Decreto Nº 009/2019: Dispõe Sobre Ponto Facultativo no Período de Carnaval e Quarta-feira
    de Cinzas e Dá Outras Providências.
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.


Acessibilidade
Acessibilidade