Publicações Oficiais Arquivos - Prefeitura Municipal de Anapu | Gestão 2021-2024

Você está em:Home»Publicações Oficiais

Publicações Oficiais

abril, 2022

abr 28 TOMADA DE PREÇOS 004/2022-02-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO PERTINENTE PARA EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA SURUBIM, ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

abr 26 INEXIGIBILIDADE Nº 003/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA CONJUNTAMENTE COM A COMISSÃO DE GESTÃO DO PLANO PARA AVALIAÇÃO DO PCCR DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO, REVISÃO E ELABORAÇÃO DA NOVA LEI DE CARGOS E SALÁRIOS DOS DEMAIS SERVIDORES (PREFEITURA MUNICIPAL E TODOS OS FUNDOS), DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

abr 25 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2022-FME (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2022)

abr 20 Edital de Convocação Nº 017/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)

abr 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-02 (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma da praça São Luíz com execução de playground, academia ao ar livre e execução da praça de alimentação)

abr 06 RESOLUÇÃO Nº 006/2022-CMSA, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a recomendação ao Prefeito Municipal, sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Anapu/PA, e nomeia sua Comissão Organizadora e dá outras providências)

abr 06 INEXIBILIDADE Nº 002/2022-05 (Contratação de escritório de advocacia com serviços técnicos profissionais especializados para prestação de serviços de ajuizamento e acompanhamento de demanda judicial, em face da UNIÃO)

abr 06 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2022-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE LICENCIAMENTO DE USO (LOCAÇÃO), MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA AOS PROGRAMAS DE SOFTWARE “MÓDULO GESTOR DE NOTAS FISCAIS E PROTOCOLO”)

março, 2022

mar 23 LEI Nº 335/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a designação do nome da EMEIF Prof Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências)

mar 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2022 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE UMA CAMIONETE CABINE DUPLA ZERO KM TRAÇÃO 4X4 A DIESEL)

mar 17 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

mar 12 LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargo do magistério para o fim específico de adequação do magistério público da educação básica)

mar 11 LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativa nas áreas específica da região da Ilha do Goianinho (Diones Soares da Rocha), no Município de Anapu)

mar 09 Edital de Convocação Nº 015/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)

mar 07 Edital de Convocação Nº 014/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)

mar 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL)

fevereiro, 2022

fev 11 Edital de Convocação Nº 009/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 08 Edital de Convocação Nº 008/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 08 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2022 (AQUISIÇÃO DE GÊNEROS PERECÍVEIS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA COMPOR O CARDÁPIO ALIMENTAR DOS ALUNOS DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE PÚBLICA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DO MUNICÍPIO DE ANAPU)

fev 07 Edital de Convocação Nº 007/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 04 Edital de Convocação Nº 006/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 03 Edital de Convocação Nº 005/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 01 Edital de Convocação Nº 004/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)

fev 01 CONCORRÊNCIA Nº 001/2022-PMA (CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

janeiro, 2022

jan 14 DECRETOS 2022

jan 13 LEI MUNICIPAL Nº 332/2022, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a conceder anistia da multa e remissão dos juros a contribuintes inadimplentes e dá outras providências)

jan 06 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2022 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO)

jan 01 PORTARIAS 2022

dezembro, 2021

dez 23 LEI MUNICIPAL Nº 331/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Rateio, entre os Profissionais da Educação, do saldo da Parcela de 70% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em Caráter Excepcional, para fins de cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal e dá outras providências)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 329/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a aplicação da taxa de licença sanitária no município de Anapu e dá outras providências)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 328/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Guincho, remoção e depósito em Pátio de Veículos Automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Anapu – PA e disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 327/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anapu/PA a doar um terreno para a construção da sede 16ª Companhia de Polícia Militar em Anapu/PA e dá outras providências)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 330/2021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 326/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 3º da Lei 296/2018 para instituir taxas e serviços de análise de água voltado para aquicultura e produção de mudas no viveiro da Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento)

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 325/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 4º, inciso III da Lei 287/2018 para instituir taxa de fornecimento de material, necessário para a inseminação artificial, bem como pelo acompanhamento e serviços dos técnicos)

novembro, 2021

nov 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATA DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

nov 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-01 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.)

nov 08 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-004 (Registro de Preço que objetiva a aquisição de mobiliário escolar conforme padrão FNDE em atendimento as necessidades das unidades escolares)

nov 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2021-01-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MOURÃO EM CONCRETO, TAMPAS DE POÇO, BLOQUETES SEXTAVADOS, MEIO-FIO EM CONCRETOS E MANILHAS)

outubro, 2021

out 22 Edital Nº 001/2021 – SEMED/ANAPU (Processo seletivo simplificado para contratação temporária)

out 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2021-01 (Contratação de empresa especializada do remo pertinente para prestação de serviços em plataforma de Gestão educacional desenvolvida exclusivamente para o setor público para implantação, treinamento e concessão de licença de uso de Sistema de Gestão Escolar)

out 13 RESOLUÇÃO Nº 010/2021, DE 06 DE OUTUBRO DE 2021

out 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2021-01-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para fornecimento de areia e seixo)

out 05 PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2021-SRP-PMA (Futura e eventual contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de locação de impressoras, com assistência técnica, manutenção corretiva)

out 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO EM ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS. PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

out 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCINAMENTO PARA MORADIA DOS PROFESSORES DO SOMME NA VILA BELLO MONTE)

out 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL PINGO DE GENTE)

out 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DO PREFEITO)

setembro, 2021

set 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2021-01 (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de equipamentos, peças e suprimentos de informática)

set 22 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2021-SRP (FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA)

set 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2021-01 PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MOTOSSERRAS E ROÇADEIRAS, FERRAGENS, PARAFUSOS E FERRAMENTAS)

set 09 LEI MUNICIPAL Nº 323/2021, DE 09 DE SETEMBRO DE 2021 (Institui os jogos estudantis do município de Anapu e dá outras providências)

set 09 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2021-02-FME (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma e ampliação da EMEF Osvaldo Cruz)

set 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2021-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS)

agosto, 2021

ago 30 LEI Nº 324/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)

ago 27 LEI MUNICIPAL Nº 322/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 no município de Anapu e dá outras providências)

ago 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2021-01 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente)

ago 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2021-01 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, CILINDROS E FLUSOMETRO)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2021-01 PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO VISUAL E ENCADERNAÇÃO)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2021-01 (Contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição cestas básicas)

ago 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2021-01 (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comercial, conservação de vias e logradouros públicos, higienização de áreas públicas)

ago 06 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-003 (Aquisição de medicamentos e insumos)

julho, 2021

jul 23 RESOLUÇÃO Nº 010/2021, DE 23 DE JULHO DE 2021 (Dispõe sobre a aprovação da data de realização da 9ª Conferência de Assistência Social de 2021)

junho, 2021

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de Água Mineral, Vasilhame, Gás Liquefeito de Petróleo e Botija de Gás)

jun 17 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2021 (Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais)

jun 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2021-01-SRP (Registro de Preços para eventual contratação de Empresa especializada em prestação de serviços de Engenharia Civil e Arquitetura)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2021-01-SRP (Registro de preços para contratação empresa do ramo pertinente para fornecimento de refeições prontas tipo marmitex)

jun 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2021-01 (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de peças com serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários)

maio, 2021

maio 25 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2021-04 (CONTRAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES)

maio 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2021-01 (Contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de materiais)

maio 24 RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as aprovações dos demonstrativos sintéticos anuais das execuções fisico-Fincanceiras do confinamento estadual do Sistema Único de Assistencial Social-SUAS referente aos anos de 2019 e 2020 e da outras providencias)

maio 24 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2021 (Contratação de empresa especializada para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2021, destinados aos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino de Anapu)

maio 22 CONTRATOS TEMPORÁRIOS

maio 21 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2021-04 (FORNECIMENTO DE SERVIÇOS E LICENÇA DE USO ANUAL AO SISTEMA ESPECÍFICO DE INDENTIFICAÇÃO CIVIL DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA)

maio 21 LEI MUNICIPAL Nº 321/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais)

maio 18 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2021-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COM CONDUTOR, DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR TERRESTRE E FLUVIAL)

maio 17 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-002-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO HOSPITALAR)

maio 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2021-SRP (Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente)

abril, 2021

abr 28 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2021 (Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos com condutor)

abr 27 ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº A/2021-001 (Registro de Preços para seleção de proposta mais vantajosa para futura e eventual aquisição de material hospitalar, insumos e correlatos)

abr 22 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2021-04 (Locação de Imóvel)

abr 22 RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação da comissão de criação do plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra criança e adolescentes de Anapu)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 320/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional, no município de Anapu e dá outras providências)

abr 08 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2021 (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área da saúde, sendo plantões médicos e de enfermeiros, consultas especializadas, realização de cirurgias, realização de ultrassonografias e outros exames clínicos)

março, 2021

mar 30 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO DIVERSOS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA))

mar 30 LEI MUNICIPAL Nº 319/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências)

mar 25 LEI MUNICIPAL Nº 318/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do código sanitário do município de Anapu e da outras providencias)

mar 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2021-01-PMA-SRP (Registro de Preços Visando a Contratação Futura de Empresa Especializada, para Execução de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva, Modernização e Monitoramento da Rede de Iluminação Pública)

mar 04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2021-01-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis e lubrificantes)

mar 02 PORTARIAS 2021

fevereiro, 2021

fev 26 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2021-04 (Locação de Imóvel)

fev 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DA CASA DE ACOLHIMENTO/ABRIGO PARA CRIANÇAS ADOLESCENTES)

fev 24 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE REFERÊNCIA SOCIAL (CRAS))

fev 18 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2021-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS)

fev 09 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2021-04 (LOCAÇÃO IMÓVEL NA CIDADE DE ALTAMIRA/PA DESTINADO A CASA DE APOIO A PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ANAPU)

fev 05 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021-05 (Contratação de empresa especializada em Assessoria e Consultoria de licitações públicas em geral)

fev 05 RESOLUÇÃO Nº 005/2021, DE 05 DE JANEIRO DE 2021 (Dispõe sobre aprovação da reprogramação dos saldos do cofinanciamento federal e estadual existentes nas contas em 31 de dezembro de 2020)

janeiro, 2021

jan 22 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021-05 (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos em assessoria e consultoria contábil)

jan 13 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-04-PMA (Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta de lixo domiciliar, comerciais, conservação de vias e logradouros públicos, higienização de áreas públicas)

jan 01 DECRETOS 2021

dezembro, 2020

dez 23 RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO CONCURSO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU EDITAL 001/2020 – LEI ALDIR BLANC

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 317/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)

dez 09 Edital de seleção de produtos de cunho artístico/cultural – LEI ALDIR BLANC

dez 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2020-04 (Aquisição para o fornecimento de Medicamentos, materiais de proteção e higiene)

novembro, 2020

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2020

outubro, 2020

out 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2020-01-PMA-SRP (Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças originais e componentes de mecânica, elétrica)

out 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2020-01-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MATERIAIS HOSPITALARES E INSUMOS)

out 09 CONCORRÊNCIA Nº 001/2020-03-PMA (CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E ESGOTAMENTO SANITÁRIO)

out 07 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2020-001-PMA (Contratação de empresa para prestação de forma continua de serviços de manutenção preventiva e corretiva com fornecimento de materiais elétricos e mão de obra na iluminação pública)

out 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2020-04-PMA (Contratação de empresa para fornecimento de ferramentas em geral, peças e serviços com manutenção preventiva e corretiva de motosserras e roçadeiras)

setembro, 2020

set 30 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2020-01-PMA-SRP (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários sem condutor)

agosto, 2020

ago 28 Edital Nº 001/2019 – Edital de Convocação 01/2020

ago 28 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2020-04-FMS (Contratação de empresa para aquisição de materiais de Proteção/Higiene)

ago 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2020-04-PMA (Prestação de assessoria na elaboração de estudo de viabilidade e demais elementos necessários para construção de processo de concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário)

julho, 2020

jul 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-07 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de consumos diversos (limpeza, higienização) e Equipamentos de Proteção Individuais -EPEIS)

jul 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2020-04-FMS (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS)

junho, 2020

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 316/2020, DE 24 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2021 e dá outras providências)

jun 12 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2020-04-FMS (Contratação de empresa especializada no fornecimento de medicamentos essências)

maio, 2020

maio 07 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-04-FMS (Contratação de empresa especializada no fornecimento de insumos e material hospitalar)

abril, 2020

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2020

março, 2020

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020-01-PMA (CONTRAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAIS ELÉTRICOS DESTINADO À MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

mar 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020-01-PMA (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA(S) ESPECIALIZADA(S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, COPA E COZINHA))

mar 18 DECRETOS 2020

mar 12 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020-FME (Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu/PA)

mar 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2020-01-FMS (Contratação de Empresa (s) Especializada (s) na prestação de serviços para realização de exames laboratoriais, voltados a atender as necessidades dos usuários do SUS)

mar 03 INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020-05 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA, PARA DISPONIBILIZAR SUPORTE JURÍDICO, AOS PROCEDIMENTOS FISCAIS, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, JUDICIAL TRIBUTÁRIO, COM ESCOPO DE RECUPERAR RECEITAS TRIBUTÁRIAS E NÃO TRIBUTÁRIAS)

mar 03 Edital de Convocação Nº 011/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2020

fevereiro, 2020

fev 27 Edital de Convocação Nº 010/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 20 Edital de Convocação Nº 009/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2020-01-SEMMAT (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis)

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2020-01-PMA

fev 11 Edital de Convocação Nº 008/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 06 Edital de Convocação Nº 006/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 06 Edital de Convocação Nº 005/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2020-01-FMS (CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS, DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E SAMU NO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

fev 04 Edital de Convocação Nº 004/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 04 Edital de Convocação Nº 003/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2020

janeiro, 2020

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2020-01-FME

jan 28 Edital de Convocação Nº 001/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)

jan 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2020-01-PMA-SRP

jan 22 Homologação e Classificação do Resultado Final (Edital Nº 001/2019-SEMED-Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária)

jan 21 Resultado Final da Análise Curricular e Documental (Edital Nº 001/2019-SEMED-Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária)

jan 14 Resultado Preliminar da Análise Curricular e Documental do PSS 2019 para Cadastro de Reserva para Contratação de Profissionais para atuarem nas escolas municipais

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2020

dezembro, 2019

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 314/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias)

dez 19 LEI MUNICIPAL Nº 315/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Nº 300/2019, dar autorização de abertura de Credito especial dá outras providências)

dez 11 TOMADA DE PREÇOS Nº 012/2019-02-FME 9Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de coleção de Livros Didáticos preparatórios em avaliações externas e assessoria pedagógicas, para atender as necessidade dos alunos da rede Pública do Município de Anapu/PA)

dez 01 DECRETOS 2019

novembro, 2019

nov 26 Edital Nº 001/2019 – SEMED (Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária)

nov 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2019-01-PMA (Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustível em atendimento a Prefeitura Municipal de Anapu-PA, para realizar os serviços de restabelecimento de trafegabilidade em 40,305 km em estradas, zona rural deste município. Conforme o Convênio n° 066/2019 Processo n° 2019/417782)

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2019-01-FME-SRP (Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis em atendimento ao Fundo Municipal de Educação do Município de Anapu-PA. Conforme ao Programa Estadual de Transporte Escolar PETE/PA – SEDUC)

outubro, 2019

out 28 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 9/2019-036-PMVX (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM AGENCIAMENTO DE VIAGEN S, (PASSAGENS AÉREAS, FLUVIAL E TERRESTRE, HOSPEDAGEM DE HOTÉIS, LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TERRESTRES DE QUALQUER PORTE) RESERVAS, FORNECIMENTOS, MARCAÇÕES E REMARCAÇÕES)

out 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 011/2019-02-PMA (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de reforma da passarela localizada na BR 230 em frente a EMEF Maria das Dores)

out 23 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2019-02-FME (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de reforma das escolas EMEFS Francisco de Assis e Maria das Dores localizada na sede do Município)

out 08 Resultado de Eleição para Conselheiro Tutelar do Município de Anapu

out 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2019-01-PMA-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para Aquisição de Água Mineral, Vasilhame, Gás Liquefeito de Petróleo e Botija de Gás, para atender às necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do município de Anapu/PA)

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2019

out 01 Edital de Convocação Nº 001/2019-SEMED

setembro, 2019

set 23 LEI MUNICIPAL Nº 313/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprova o Plano Municipal de saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Basico do município de Anapu e dá outras providências)

set 12 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2019-02-PMA (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de reforma da passarela localizada na BR 230 em frente a EMEF Maria das Dores)

set 10 LEI MUNICIPAL Nº 312/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios tributários e dá outras providências)

set 03 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2019-02-PMA (Contratação de Empresa Especializada na execução de conclusão em Pavimentação de 1,4 KM de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/PA. Conforme o Processo n° 2018/274922, Convênio n° 112/2018)

agosto, 2019

ago 28 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2019-02-FMS (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na vicinal Virola Jatobá, km 28, zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme Proposta n° 11180.0670001/19-001, Emenda Parlamentar n° 36970012)

ago 22 ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS A/2019-001-PMA (Registro de Preços para a eventual prestação de serviço de Contratação de empresa para prestação de serviços de publicação de atos oficiais do município)

ago 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2019-01-PMA-SRP 9Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para fornecimento de material permanente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA)

ago 19 Resolução Nº 003/2019 (CMDCA)

ago 13 Edital Nº 005/2019 (CMDCA)

ago 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2019-01-PMA-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os fundos do município de Anapu/PA)

ago 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2019-01-FMS-SRP (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRAÇÃO DE EMPRESAS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS BÁSICOS, MATERIAIS HOSPITALARES, MATERIAIS ODONTOLÓGICOS E INSUMOS DESTINADOS A ATENDER O HOSPITAL MUNICIPAL E UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)

ago 01 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2019-02-PMA (Contratação de Empresa Especializada na execução de conclusão em Pavimentação de 1,4 KM de ruas em Blokret Sextavados na Zona Urbana, no Município de Anapu/PA. Conforme o Processo n° 2018/274922, Convênio n° 112/2018)

julho, 2019

jul 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2019-02-FMS (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde, localizada na vicinal Virola Jatobá, km 28, zona rural do Município de Anapu/PA. Conforme Proposta n° 11180.0670001/19-001, Emenda Parlamentar n° 36970012)

jul 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019-01-FME (Contratação de Empresa em Consultoria Especializada na realização de treinamento e palestras com os profissionais da educação básica, com experiência em treinamentos rápidos, acessíveis financeiramente e com foco no fortalecimento do conhecimento dos profissionais envolvidos na educação básica pública. A empresa contratada deverá contar com profissionais de qualificação acadêmica reconhecida e notória capacidade em executar ações formalizadas para implementação das DCNs, no que diz respeito às relações Étnico-Raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana, assim como, para propor ações de fomento do citado Plano, no que tange as peculiaridades de atendimento da população afrodescendente)

jul 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 024/2019-01-PMA (Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de promoção de eventos para organização e gestão da 3ª Exposição Agropecuária de Anapu-PA – EXPOANA 2019 , a ser realizada no período de 06 a 15 de setembro de 2019, com fornecimento das estruturas, equipamentos, material gráfico, serviços especializados, divulgação, produção, realização dos shows e demais serviços)

junho, 2019

jun 25 LEI Nº 311/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Anapu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)

jun 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2019-02-PMA (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para execução de cobertura em estrutura metálica, reforma de piso e implantação de arquibancada da quadra da vila belo monte do pontal I, Anapu/pa)

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 023/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de equipamentos e suprimentos de informática para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os fundos do município de Anapu/PA)

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo governo estadual, nos termos da lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências.)

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o fundo municipal de turismo e o Conselho Municipal de turis,o e da outras providências)

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 310/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito e dá outras providências)

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 307/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do sistema modular 6º ao 9º ano do ensino fundamental regular do município de Anapu/PA e dá outras providências)

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2019

maio, 2019

maio 29 Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar

maio 28 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 022/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresas especializadas em eventos, com locações de espaços físicos, tendas, equipamentos de sons e imagens, coffe-break, lanches entre outros para o desenvolvimento das atividades da Prefeitura e todos Fundos do município de Anapu/PA)

maio 23 LEI MUNICIPAL Nº 305/2019, DE 23 DE MAIO DE 2019 (Cria o FUndo Municipal de defesa Civil-FUMDEC no Município de Anapu/PA)

maio 22 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 021/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresas Especializada para aquisição de peças com serviços para manutenção preventiva e corretiva de veículos leves e utilitários da Prefeitura Municipal e todos os fundos do município de Anapu/PA)

maio 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2019-01-FMS (Contratação de empresa especializada para aquisição de equipamentos permanentes de uso hospitalar, conforme disposto no Termo de Compromisso (TC) nº 11180.067000/11700- 012, destinado ao atendimento do Hospital Municipal Oscar De Déa no Município de Anapu/PA)

maio 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 019/2019-01-FME (Contratação de empresa especializada em plataforma de gestão educacional desenvolvida exclusivamente para o setor público para implantação, treinamento e concessão de licença de uso de sistema de gestão escolar, que integra todos os departamentos e profissionais da Rede Municipal de Ensino de Anapu/PA)

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2019-01-PMA (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA EMPREGOS DO QUADRO DE EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU, COMPREENDENDO A ELABORAÇÃO DE EDITAIS, CADASTRAMENTO DE CANDIDATOS, ANÁLISE DAS INSCRIÇÕES, PREPARO DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS, PREPARO, IMPRESSÃO, EMPACOTAMENTO DE PROVAS, COORDENAÇÃO DAS PROVAS ESCRITAS E PRÁTICAS, CORREÇÃO DAS PROVAS, ATRAVÉS DE EQUIPAMENTO DE LEITURA ÓTICA, OU ELETRÔNICA, APRESENTAÇÃO DO RESULTADO, RESPOSTA A EVENTUAIS RECURSOS)

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 018/2019-01-PMA (Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para prestação de serviços de locação de equipamento em geral, tais como: máquinas pesadas, caminhões, veículos leves e utilitários com condutor para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA EPITÁCIO PESSOA ANEXO)

maio 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS PROFESSORES DO SOME LOCALIZADO NO CENTRO NAZARÉ/RODOVIA TRANSAMAZÔNICA)

abril, 2019

abr 30 CONCORRÊNCIA Nº 002/2019-03-PMA 9CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU/PA)

abr 25 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 016/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para fornecimento de manilhas, estacas e tampa para poços, em concreto e ferragens, para atendimento as necessidades da Prefeitura Municipal de Anapu e Fundos)

abr 19 CONCORRÊNCIA Nº 001/2019-03-PMA (CONTRATAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP), NA MODALIDADE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA, PARA A MODERNIZAÇÃO, EXPANSÃO, OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA INFRAESTRUTURA DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DE ANAPU/PA)

abr 16 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 015/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de expediente, destinado ao atendimento da Prefeitura e todos os Fundos do Município de Anapu/PA)

abr 12 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 014/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa (s) Especializada (s) para serviços de limpeza, lubrificação e lavagem dos veículos da Prefeitura Municipal, Secretarias e Fundos do Município de Anapu/PA)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 303/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Anapu e Dá Outras Providências)

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 302/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imóveis Pertencentes Ao Município de Anapu e Dá Outras Providências)

abr 04 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 013/2019-01-FME 9Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de coleção de Livros Didáticos preparatórios em avaliações externas e assessoria pedagógicas, para atender as necessidade dos alunos da rede de Pública do Município de Anapu/PA)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2019

março, 2019

mar 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2019-01-PMA (Contratação de empresa especializada para locação de sistemas de (software) integrados de Gestão Pública nas áreas de Contabilidade Pública)

mar 21 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019-01-PMA (Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública)

mar 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019-02-FME (Contratação de Empresa Especializada no ramo pertinente para conclusão das obras das escolas localizadas na zona urbana e rural, no Município de Anapu/PA, referente ao termo de compromisso PAR 22299/2014, firmado entre FNDE/MEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA)

mar 14 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 010/2019-01-FME (Registro de preços para contratação de empresa especializada no ramo pertinente para aquisição de coleção de Livros Didáticos preparatórios em avaliações externas e assessoria pedagógicas, para atender as necessidade dos alunos da rede de Pública do Município de Anapu/PA)

mar 13 Edital de Convocação Nº 004/2019-SEMED

mar 11 Edital de Convocação Nº 003/2019-SEMED

mar 07 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2019-FME (Aquisição de gêneros perecíveis da agricultura familiar para compor o cardápio alimentar dos alunos das unidades de ensino da rede pública das escolas municipais e estaduais do município de Anapu/PA)

mar 01 Edital de Convocação Nº 002/2019-SEMED

fevereiro, 2019

fev 25 Edital de Convocação Nº 001/2019-SEMED

fev 22 TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2019-02-FME (Contratação de Empresa Especializada no ramo pertinente para conclusão das obras das escolas localizadas na zona urbana e rural, no Município de Anapu/PA, referente ao termo de compromisso PAR 22299/2014, firmado entre FNDE/MEC e a PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU/PA)

fev 18 LEI MUNICIPAL Nº 301/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores Ocupantes de Cargo do Magistério para o Fim Específico de Adequação Ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos Em Que Preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008)

fev 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 009/2019-01FME (Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviço de transporte escolar, (terrestre e fluvial), destinado ao atendimento dos alunos da rede pública municipal e estadual das zonas urbana e rural do Município de Anapu/PA)

fev 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2019-01FMS (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços na área de saúde, sendo plantões médicos e de enfermeiros, consultas especializadas, realização de cirurgias, realização de ultrassonografias e outros exames clínicos para atender a demanda dos pacientes do Sistema Único de Saúde no Hospital Municipal Oscar Déa, em Anapu/PA)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2019-01PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de Empresa(s) Especializada(s) para fornecimento de materiais para construção destinados à Prefeitura Municipal e todos os Fundos do município de Anapu-PA)

fev 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2019-01-FMAS (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para Aquisição de um veículo hatch 0 km para atender às necessidades do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS, do Município de Anapu – PA)

fev 01 PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2018-01-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES LABORATORIAIS)

janeiro, 2019

jan 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 005/2019-01-FME (Registro de preços para eventual contratação de empresa(s) especializada(s)) para fornecimento de alimentos para confecção de merenda escolar no ano de 2019, destinadas aos alunos da rede pública municipal de ensino de Anapu/PA)

jan 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2019-01-FME (Contratação de empresa(s) especializada(s) na prestação de serviços de locação de veículos destinados ao transporte escolar terrestre e fluvial dos alunos da rede pública Municipal de ensino do município de Anapu/PA)

jan 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2019-01-PMA-SRP (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os Fundos do Município de Anapu-Pará)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 002/2019-01-PMA (Contratação de empresa especializada do ramo pertinente para prestação de serviços de fornecimento de internet(fibra óptica-full e via rádio-full) com manutenção preventiva e corretiva para atender as necessidades da Prefeitura Municipal e todos os fundos do Município de Anapu-PA)

jan 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 003/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual Contratação de Empresa (s) Especializada (s) para aquisição de peças e serviços para manutenção e conservação de veículos e máquinas leves e pesadas da Sec. Municipal de Aviação e Obras e Secretaria Municipal de Agricultura do município de Anapu/PA)

jan 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 001/2019-01-PMA (Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento de combustíveis e lubrificantes)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011/2019-04

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO MORADIA DOS PROFESSORES DO ENSINO MÉDIO (SOME))

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CRAS)

jan 04 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL NA VILA BELO MONTE, DESTINADO A CASA DA POLÍCIA MILITAR)

jan 03 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMOVEL PARA FUNCIONAMENTO DO CREAS)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2019-04 (LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL DESTINADO A ASSESSORIA TÉCNICA, JURÍDICA E CONTÁBEL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAPU-PA)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA DE MÚSICA DESTE MUNICÍPIO)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANAPU/PA)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTE MUNICÍPIO)

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2019-04 (LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO A MORADIA DO PREFEITO)

dezembro, 2018

dez 27 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2018-01 (AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO HATCH 0 KM PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CREAS)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 300/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019)

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 299/2018, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 042/2018-01-FME (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE BENS E EQUIPAMENTOS DISPOSTO NO TERMO DE COMPROMISSO (TC) Nº 4613)

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL PP Nº 041/2018-01-FME

dez 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 040/2018-01-PMA

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 298/2018, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2018

novembro, 2018

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 297/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 296/2018, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 295/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 294/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 21 LEI MUNICIPAL Nº 293/2018, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 039/2018-01-PMA

nov 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 038/2018-01-PMA

nov 08 PREGÃO PRESENCIAL SRP 037/2018-01 FMS

nov 06 TOMADA DE PREÇOS Nº 010/2018-02

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2018

outubro, 2018

out 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº SRP 036/2018-01 PMA

out 04 PREGÃO PRESENCIAL Nº 023/2018-01 SRP

out 01 PORTARIAS OUTUBRO/2018

setembro, 2018

set 27 Prefeitura divulga segundo Edital de Convocação do Concurso Público

set 26 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2018-01 SRP

set 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2018-01 PMA

set 17 TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2018-02

set 01 PORTARIAS SETEMBRO/2018

agosto, 2018

ago 29 LEI MUNICIPAL Nº 292/2018, DE 29 DE AGOSTO DE 2018

ago 27 PREGÃO PRESENCIAL N° 033/2018-01

ago 16 TOMADA DE PREÇOS Nº 007/2018-02 PMA

ago 13 CONCORRÊNCIA Nº 003/2018-03

ago 06 TOMADA DE PREÇOS N° 008/2018-02

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2018

julho, 2018

jul 31 PREGÃO PRESENCIAL N° 032/2018-01

jul 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2018-01PMA/FME SRP

jul 05 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO – CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2018 (DESERTA)

jul 01 PORTARIAS JULHO/2018

junho, 2018

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018-01

jun 28 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2018-01 SRP

jun 26 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2018-02

jun 26 LEI Nº 291/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019)

jun 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2018-02

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 290/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 19 PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-01 SRP

jun 19 LEI MUNICIPAL Nº 290/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018

jun 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-01 SRP

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2018-01 SRP

jun 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2018-01 SRP

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018-01 SRP

jun 05 PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018-01 SRP

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2018

maio, 2018

maio 30 PREGÃO PRESENCIAL N° 023/2018-01 SRP

maio 29 TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2018-02

maio 21 LEI MUNICIPAL Nº 289/2018, DE 21 DE MAIO DE 2018

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL N° 013/2018-01 SRP

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2018-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O HOSPITAL MUNICIPAL)

maio 01 DISPENSA Nº 009/2018-04

maio 01 PORTARIAS MAIO/2018

abril, 2018

abr 30 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2018-04

abr 29 LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 23 PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-01 SRP

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 287/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 286/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 10 LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 09 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-05

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2018

março, 2018

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 282/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 282/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 281/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 280/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 19 LEI MUNICIPAL Nº 279/2018, DE 19 DE MARÇO DE 2018

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2018

fevereiro, 2018

fev 23 CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2018 (AQUISIÇÃO DE LEITE E IOGURTE DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA USO NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E ESTADUAIS)

fev 23 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-03

fev 20 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 003/2018-05

fev 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2018-04

fev 01 CONCORRÊNCIA Nº 002/2018-02

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2018

fev 01 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2018-04

janeiro, 2018

jan 19 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2018-04

jan 18 CONCORRÊNCIA Nº 001/2018-03-SRP

jan 15 PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2018-01-SRP (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE OXIGENOTERAPIA, BEM COMO FORNECIMENTO DE GÁS MEDICINAL)

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2018-01-SRP

jan 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 003/2018-01-SRP

jan 05 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 004/2018-04

jan 02 INEXIGIBILIDADE Nº 002/2018-05

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-04

jan 02 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 002/2018-04

jan 02 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2018-05

jan 01 DECRETOS 2018

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2018

dezembro, 2017

dez 18 LEI Nº 274/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)

dez 18 LEI Nº 273/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 278/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 277/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 18 LEI MUNICIPAL Nº 276/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 LEI MUNICIPAL Nº 270/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 15 CONVITE Nº 01/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 074/2017-01 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E MATERIAL TÉCNICO)

dez 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 075/2017-01-SRP

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 275/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 – FRACASSADA

dez 12 PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 028/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 LEI MUNICIPAL Nº 026/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 06 LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017

dez 01 PORTARIAS DEZEMBRO/2017

novembro, 2017

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 269/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 27 LEI MUNICIPAL Nº 269/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 15 LEI MUNICIPAL Nº 270/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 268/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-01

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017-01

nov 06 PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-01

nov 01 PORTARIAS NOVEMBRO/2017

outubro, 2017

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 266/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 265/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 267/2017, DE 09 DE OUTUBRO DE 2017

setembro, 2017

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 262/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 263/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 262/2017, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017

set 26 LEI MUNICIPAL Nº 264/2017, DE 26 DE SETEMBRO DE 2017

set 21 TOMADA DE PREÇOS Nº 008/2017-02, DE 21 DE SETEMBRO DE 2017

agosto, 2017

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 260/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 261/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 261/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 260/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 259/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017

ago 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017-01, DE 18 DE AGOSTO DE 2017

ago 11 PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017-01, DE 11 DE AGOSTO DE 2017

ago 04 CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-03, DE 04 DE AGOSTO DE 2017

ago 01 PORTARIAS AGOSTO/2017

julho, 2017

jul 25 TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017-02, DE 25 DE JULHO DE 2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017 – DESERTA

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017

jul 20 PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017

jul 13 PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017-01, DE 13 DE JULHO DE 2017

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 258/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017

jul 11 LEI MUNICIPAL Nº 258/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 060/2017-01, DE 10 DE JULHO DE 2017

jul 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017-01, DE 10 DE JULHO DE 2017

jul 07 LEI Nº 257/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)

jul 05 TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017-02, DE 05 DE JULHO DE 2017

jul 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017-01, DE 03 DE JULHO DE 2017

jul 01 PORTARIAS JULHO/2017

junho, 2017

jun 26 CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-03, DE 26 DE JUNHO DE 2017

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017-01, DE 25 DE JUNHO DE 2017

jun 25 PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017-01, DE 25 DE JUNHO DE 2017

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017-01, 14 DE JUNHO DE 2017

jun 14 PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017-01, DE 14 DE JUNHO DE 2017

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017

jun 07 PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017

jun 03 PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017-01, DE 03 DE JUNHO DE 2017

jun 01 PORTARIAS JUNHO/2017

maio, 2017

maio 31 TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-02, DE 31 DE MAIO DE 2017

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017

maio 24 PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 16 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017

maio 09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-01, DE 09 DE MAIO DE 2017

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 08 PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 255/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017

maio 03 LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 02 PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017

maio 01 PORTARIAS MAIO/2017

abril, 2017

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-01, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-01, DE 18 DE ABRIL DE 2017

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017

abr 17 PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017

abr 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2017-01, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÃO DE ATESTADOS, FORMULÁRIOS, FICHAS LAUDOS, NOTIFICAÇÕES, RECEITUÁRIOS)

abr 01 PORTARIAS ABRIL/2017

março, 2017

mar 31 PREGÃO PRESENCIAL Nº 018/2017-01, DE 31 DE MARÇO DE 2017 (CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL)

mar 29 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2017-01, DE 29 DE MARÇO DE 2017 (CONTRATAÇÃO EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO QUENTINHA)

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 252/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017

mar 06 LEI MUNICIPAL Nº 252/2017, DE 06 DE MARÇO DE 2017

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 251/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 250/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 249/2017, DE 02 DE MARÇO DE 2017

mar 01 PORTARIAS MARÇO/2017

fevereiro, 2017

fev 23 LEI MUNICIPAL Nº 250/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 21 LEI MUNICIPAL Nº 251/2017, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 14 LEI MUNICIPAL Nº 249/2017, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2017

fev 01 PORTARIAS FEVEREIRO/2017

janeiro, 2017

jan 01 DECRETOS 2017

jan 01 PORTARIAS JANEIRO/2017

dezembro, 2016

dez 20 LEI Nº 247/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017)

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 248/2016, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2016

junho, 2016

jun 30 LEI Nº 244/2016 (Dispõe sobre a instituição/implementação do Sistema Municipal de Educação (SME) e Conselho Municipal de Educação (CME), define a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)e, dá outras providências)

jun 30 LEI Nº 245/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 243/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016

maio, 2016

maio 10 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2016-01, DE 10 DE MAIO DE 2016

abril, 2016

abr 18 PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2016-01, DE 18 DE ABRIL DE 2017

março, 2016

mar 02 LEI MUNICIPAL Nº 242/2016, DE 02 DE MARÇO DE 2016

fevereiro, 2016

fev 17 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 007/2016-04 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS)

dezembro, 2015

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 240/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 14 LEI MUNICIPAL Nº 239/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015

dez 14 LEI Nº 235-A/2015, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2015 (LDO 2016)

novembro, 2015

nov 30 LEI MUNICIPAL Nº 237/2015, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2015

julho, 2015

jul 01 LEI MUNICIPAL Nº 236/2015, DE 01 DE JULHO DE 2015

junho, 2015

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 235/2015, DE 15 DE JUNHO DE 2015

abril, 2015

abr 24 LEI MUNICIPAL Nº 234/2015, DE 24 DE ABRIL DE 2015

março, 2015

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 233/2015, DE 11 DE MARÇO DE 2015

fevereiro, 2015

fev 25 LEI MUNICIPAL Nº 232/2015, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2015

dezembro, 2014

dez 30 LEI Nº 231/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

dez 30 LEI MUNICIPAL Nº 232/2014, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2014

outubro, 2014

out 07 LEI MUNICIPAL Nº 229/2014, DE 07 DE OUTUBRO DE 2014

setembro, 2014

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 228/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 227/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

set 22 LEI MUNICIPAL Nº 226/2014, DE 22 DE SETEMBRO DE 2014

julho, 2014

jul 03 LEI Nº 225/2014, DE 03 DE JULHO DE 2014 (LDO 2015)

junho, 2014

jun 03 LEI Nº 223/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 224/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 223/2014, DE 03 DE JUNHO DE 2014

maio, 2014

maio 20 LEI MUNICIPAL Nº 222/2014, DE 20 DE MAIO DE 2014

abril, 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 221/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 220/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014

abr 15 LEI MUNICIPAL Nº 219/2014, DE 15 DE ABRIL DE 2014

março, 2014

mar 10 LEI MUNICIPAL Nº 218/2014, DE 10 DE MARÇO DE 2014

dezembro, 2013

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 217/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 216/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 215/2013, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2013

novembro, 2013

nov 12 LEI Nº 210/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013 (PPA 2014-2017)

nov 12 LEI MUNICIPAL Nº 211/2013, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2013

outubro, 2013

out 29 LEI MUNICIPAL Nº 209/2013, DE 29 DE OUTUBRO DE 2013

out 09 LEI MUNICIPAL Nº 208/2013, DE 09 DE OUTUBRO DE 2013

agosto, 2013

ago 16 LEI MUNICIPAL Nº 207/2013, DE 16 DE AGOSTO DE 2013

ago 13 LEI MUNICIPAL Nº 206/2013, DE 13 DE AGOSTO DE 2013

julho, 2013

jul 03 LEI MUNICIPAL Nº 204/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013

jul 03 LEI Nº 205/2013, DE 03 DE JULHO DE 2013 (LDO 2014)

junho, 2013

jun 24 LEI MUNICIPAL Nº 203/2013, DE 24 DE JUNHO DE 2013

março, 2013

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 201/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 200/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013

mar 28 LEI MUNICIPAL Nº 199/2013, DE 28 DE MARÇO DE 2013

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 197/2013, DE 22 DE MARÇO DE 2013

mar 12 LEI MUNICIPAL Nº 196/2013, DE 12 DE MARÇO DE 2013

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 202/2013, DE 07 DE MAIO DE 2013

janeiro, 2013

jan 07 LEI MUNICIPAL Nº 195/2013, DE 07 DE JANEIRO DE 2013

setembro, 2012

set 03 LEI Nº 193/2012, DE 03 DE SETEMBRO DE 2012

junho, 2012

jun 26 LEI Nº 192/2012, DE 26 DE JUNHO DE 2012 (LDO 2013)

jun 01 LEI MUNICIPAL Nº 191/2012, DE 01 DE JUNHO DE 2012

dezembro, 2011

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 190/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

dez 12 LEI MUNICIPAL Nº 189/2011, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2011

novembro, 2011

nov 28 LEI MUNICIPAL Nº 187/2011, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011

agosto, 2011

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 185/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

ago 24 LEI MUNICIPAL Nº 186/2011, DE 24 DE AGOSTO DE 2011

junho, 2011

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 183/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 182/2011, DE 22 DE JUNHO DE 2011

maio, 2011

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 181/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011

maio 09 LEI MUNICIPAL Nº 180/2011, DE 09 DE MAIO DE 2011

abril, 2011

abr 12 LEI MUNICIPAL Nº 179/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011

abr 12 LEI MUNICIPAL Nº 178/2011, DE 12 DE ABRIL DE 2011

março, 2011

mar 22 LEI MUNICIPAL Nº 177/2011, DE 22 DE MARÇO DE 2011

dezembro, 2010

dez 20 LEI MUNICIPAL Nº 176/2010, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2010

novembro, 2010

nov 08 LEI MUNICIPAL Nº 174/2010, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2010

outubro, 2010

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 0172/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 0171/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

out 18 LEI MUNICIPAL Nº 173/2010, DE 18 DE OUTUBRO DE 2010

setembro, 2010

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 0170/2010, DE 27 DE SETEMBRO DE 2010

agosto, 2010

ago 20 LEI MUNICIPAL Nº 0169/2010, DE 20 DE AGOSTO DE 2010

junho, 2010

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 0167/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 0168/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010

jun 28 LEI Nº 166/2010, DE 28 DE JUNHO DE 2010 (LDO 2011)

maio, 2010

maio 12 LEI MUNICIPAL Nº 0164/2010, DE 12 DE MAIO DE 2010

maio 12 LEI MUNICIPAL Nº 0163/2009, DE 12 DE MAIO DE 2010

maio 10 LEI MUNICIPAL Nº 0162/2010, DE 10 DE MAIO DE 2010

maio 05 LEI MUNICIPAL Nº 0161/2010, DE 05 DE MAIO DE 2010

abril, 2010

abr 22 LEI MUNICIPAL Nº 0160/2010, DE 22 DE ABRIL DE 2010

março, 2010

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 158/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 157/2010, DE 15 DE MARÇO DE 2010

dezembro, 2009

dez 17 LEI MUNICIPAL Nº 0155/2009, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 0154/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

dez 09 LEI MUNICIPAL Nº 0153/2009, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2009

novembro, 2009

nov 24 LEI MUNICIPAL Nº 0152/2009, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2009

outubro, 2009

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 0151/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 0150/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 0149/2009, DE 15 DE OUTUBRO DE 2009

out 14 LEI Nº 148/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

out 14 LEI MUNICIPAL Nº 0148/2009, DE 14 DE OUTUBRO DE 2009

setembro, 2009

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 0147/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 0146/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 0143/2009, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009

set 01 LEI Nº 144/2009, DE 01 DE SETEMBRO DE 2009 (LDO 2010)

agosto, 2009

ago 18 LEI MUNICIPAL Nº 0145/2009, DE 18 DE AGOSTO DE 2009

agosto, 2008

ago 23 LEI Nº 134/2008, DE 23 DE AGOSTO DE 2008

julho, 2008

jul 03 LEI Nº 140/2008, DE 03 DE JULHO DE 2008 (LDO 2009)

maio, 2007

maio 24 LEI MUNICIPAL Nº 0133/2007, DE 24 DE MAIO DE 2007

fevereiro, 2007

fev 06 LEI Nº 132/2007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007

fev 06 LEI MUNICIPAL Nº 032/2007, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2007

dezembro, 2005

dez 02 LEI Nº 126/2005, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2005 (PPA 2006-2009)

agosto, 2005

ago 01 LEI MUNICIPAL Nº 0125/2005, DE 01 DE AGOSTO DE 2005

junho, 2005

jun 28 LEI MUNICIPAL Nº 0124/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005

jun 28 LEI Nº 123/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005 (LDO 2006)

maio, 2005

maio 02 LEI MUNICIPAL Nº 0121/2005, DE 02 DE MAIO DE 2005

março, 2005

mar 11 LEI MUNICIPAL Nº 0122/2005, DE 11 DE MARÇO DE 2005

fevereiro, 2005

fev 14 LEI MUNICIPAL Nº 0119/2005, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2005

dezembro, 2004

dez 03 LEI Nº 113/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 0115/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 0114/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 0112/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

dez 03 LEI MUNICIPAL Nº 0112/2004, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2004

novembro, 2004

nov 25 LEI MUNICIPAL Nº 0116/2004, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2004

outubro, 2004

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 110/2004, DE 15 DE OUTUBRO DE 2004

setembro, 2004

set 27 LEI MUNICIPAL Nº 0108/2004, DE 27 DE SETEMBRO DE 2004

julho, 2004

jul 14 LEI Nº 107/2004, DE 14 DE JULHO DE 2004 (LDO 2005)

junho, 2004

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 0106/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004

jun 04 LEI MUNICIPAL Nº 0105/2004, DE 04 DE JUNHO DE 2004

março, 2004

mar 18 LEI MUNICIPAL Nº 0104/2004, DE 18 DE MARÇO DE 2004

dezembro, 2003

dez 08 LEI MUNICIPAL Nº 0102/2003, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2003

dez 01 LEI Nº 099/2003, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2003

novembro, 2003

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 0100/2003, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2003

outubro, 2003

out 20 LEI MUNICIPAL Nº 097/2003, DE 20 DE OUTUBRO DE 2003

setembro, 2003

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 096/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 095/2003, DE 18 DE SETEMBRO DE 2003

julho, 2003

jul 07 LEI MUNICIPAL Nº 094/2003, DE 07 DE JULHO DE 2003

jul 07 LEI Nº 093/2003, DE 07 DE JULHO DE 2003 (LDO 2004)

junho, 2003

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 092/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 091/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003

jun 30 LEI MUNICIPAL Nº 090/2003, DE 30 DE JUNHO DE 2003

fevereiro, 2003

fev 15 LEI Nº 045/2003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2003

fev 15 LEI MUNICIPAL Nº 045/2003, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2003

dezembro, 2002

dez 16 LEI MUNICIPAL Nº 087/2002, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2002

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 085/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002

dez 02 LEI MUNICIPAL Nº 084/2002, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2002

setembro, 2002

set 18 LEI Nº 082/2002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 082/2002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 081/2002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

set 18 LEI MUNICIPAL Nº 080/2002, DE 18 DE SETEMBRO DE 2002

set 16 LEI MUNICIPAL Nº 079/2002, DE 16 DE SETEMBRO DE 2002

julho, 2002

jul 01 LEI Nº 077/2002, DE 01 DE JULHO DE 2002 (LDO 2003)

junho, 2002

jun 22 LEI Nº 086/2002, DE 22 DE JUNHO DE 2002

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 086/2002, DE 22 DE JUNHO DE 2002

jun 20 LEI MUNICIPAL Nº 078/2002, DE 20 DE JUNHO DE 2002

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 076/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 075/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002

jun 03 LEI MUNICIPAL Nº 074/2002, DE 03 DE JUNHO DE 2002

maio, 2002

maio 31 LEI MUNICIPAL Nº 073/2002, DE 31 DE MAIO DE 2002

abril, 2002

abr 05 LEI MUNICIPAL Nº 072/2002, DE 05 DE ABRIL DE 2002

março, 2002

mar 07 LEI MUNICIPAL Nº 071/2002, DE 07 DE MARÇO DE 2002

novembro, 2001

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 069/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001

nov 23 LEI MUNICIPAL Nº 064/2001, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2001

nov 20 LEI MUNICIPAL Nº 066/2001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

nov 20 LEI MUNICIPAL Nº 065/2001, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2001

outubro, 2001

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 062/2001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

out 08 LEI MUNICIPAL Nº 061/2001, DE 08 DE OUTUBRO DE 2001

setembro, 2001

set 21 LEI MUNICIPAL Nº 060/2001, DE 21 DE SETEMBRO DE 2001

set 05 LEI MUNICIPAL Nº 059/2001, DE 05 DE SETEMBRO DE 2001

agosto, 2001

ago 07 LEI MUNICIPAL Nº 058/2001, DE 07 DE AGOSTO DE 2001

junho, 2001

jun 26 LEI Nº 056/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001 (LDO 2002)

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 055/2001, DE 15 DE JUNHO DE 2001

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 054/2001, DE 15 DE JUNHO DE 2001

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 053/2001, DE 15 DE JUNHO DE 2001

jun 15 LEI MUNICIPAL Nº 052/2001, DE 15 DE JUNHO DE 2001

maio, 2001

maio 25 LEI MUNICIPAL Nº 051/2001, DE 25 DE MAIO DE 2001

abril, 2001

abr 17 LEI MUNICIPAL Nº 050/2001, DE 17 DE ABRIL DE 2001

abr 17 LEI MUNICIPAL Nº 049/2001, DE 17 DE ABRIL DE 2001

abr 04 LEI MUNICIPAL Nº 048/2001, DE 04 DE ABRIL DE 2001

fevereiro, 2001

fev 12 LEI MUNICIPAL Nº 047/2001, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2001

janeiro, 2001

jan 30 LEI MUNICIPAL Nº 046/2001, DE 30 DE JANEIRO DE 2001

novembro, 2000

nov 20 LEI MUNICIPAL Nº 044/2000, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2000

agosto, 2000

ago 31 LEI MUNICIPAL Nº 043/2000, DE 31 DE AGOSTO DE 2000

ago 22 LEI MUNICIPAL Nº 041/2000, DE 22 DE AGOSTO DE 2000

ago 10 LEI MUNICIPAL Nº 042/2000, DE 10 DE AGOSTO DE 2000

março, 2000

mar 14 LEI MUNICIPAL Nº 039/2000, DE 14 DE MARÇO DE 2000

novembro, 1999

nov 18 LEI MUNICIPAL Nº 038/1999, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1999

nov 17 LEI MUNICIPAL Nº 037/1999, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1999

junho, 1999

jun 29 LEI MUNICIPAL Nº 036/1999, DE 29 DE JUNHO DE 1999

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 035/1999, DE 22 DE JUNHO DE 1999

jun 22 LEI MUNICIPAL Nº 034/1999, DE 22 DE JUNHO DE 1999

março, 1999

mar 15 LEI MUNICIPAL Nº 032/1999, DE 15 DE MARÇO DE 1999

outubro, 1998

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 031/1998, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 030/1998, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998

out 15 LEI MUNICIPAL Nº 029/1998, DE 15 DE OUTUBRO DE 1998

out 01 LEI ORGÂNICA

junho, 1998

jun 18 LEI MUNICIPAL Nº 026/1998, DE 18 DE JUNHO DE 1998

abril, 1998

abr 09 LEI MUNICIPAL Nº 022/1998, DE 09 DE ABRIL DE 1998

novembro, 1997

nov 05 LEI MUNICIPAL Nº 019/1997, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997

abril, 1997

abr 14 LEI MUNICIPAL Nº 014/1997, DE 14 DE ABRIL DE 1997

fevereiro, 1997

fev 03 LEI Nº 011/1997, DE 03 DE FEVEREIRO DE 1997

janeiro, 1997

jan 29 LEI Nº 003/1997, DE 29 DE JANEIRO DE 1997

jan 26 LEI MUNICIPAL Nº 001/1997, DE 26 DE JANEIRO DE 1997

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 005/1997, DE 15 DE JANEIRO DE 1997

jan 15 LEI MUNICIPAL Nº 004/1997, DE 15 DE JANEIRO DE 1997

jan 01 LEI Nº 002/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

jan 01 LEI Nº 002/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

jan 01 LEI MUNICIPAL Nº 012/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

jan 01 LEI MUNICIPAL Nº 010/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

jan 01 LEI MUNICIPAL Nº 006/1997, DE 01 DE JANEIRO DE 1997

dezembro, 1995

dez 28 LEI MUNICIPAL Nº 5929/1997, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1995

Privacy Overview

This website uses cookies to improve your experience while you navigate through the website. Out of these, the cookies that are categorized as necessary are stored on your browser as they are essential for the working of basic functionalities of the website. We also use third-party cookies that help us analyze and understand how you use this website. These cookies will be stored in your browser only with your consent. You also have the option to opt-out of these cookies. But opting out of some of these cookies may affect your browsing experience.

Necessary

Sempre ativado

Necessary cookies are absolutely essential for the website to function properly. These cookies ensure basic functionalities and security features of the website, anonymously.

Cookie	Duração	Descrição
cookielawinfo-checkbox-analytics	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Analytics".
cookielawinfo-checkbox-functional	11 months	The cookie is set by GDPR cookie consent to record the user consent for the cookies in the category "Functional".
cookielawinfo-checkbox-necessary	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookies is used to store the user consent for the cookies in the category "Necessary".
cookielawinfo-checkbox-others	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Other.
cookielawinfo-checkbox-performance	11 months	This cookie is set by GDPR Cookie Consent plugin. The cookie is used to store the user consent for the cookies in the category "Performance".
viewed_cookie_policy	11 months	The cookie is set by the GDPR Cookie Consent plugin and is used to store whether or not user has consented to the use of cookies. It does not store any personal data.

Acessibilidade