Publicações Oficiais
junho, 2022
LEI MUNICIPAL Nº 338/2022, DE 29 DE JUNHO DE 2022 (Abre no orçamento Geral do Município de Anapu, exercício de 2022, crédito especial e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 337/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a obrigatoriedade do Município de Anapu/PA utilizar no mínimo 50% do valor repassado ao Município pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para o programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para a compra de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 336/2022, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (Institui o Festival do Milho no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências)
RESOLUÇÃO Nº 08/2022, DE 13 DE JUNHO DE 2022 (Cria Comissão Intersetorial destinada à Elaboração do Plano Municipal Decenal de Atendimento Socioeducativo, e dá outras providências)
abril, 2022
Edital de Convocação Nº 017/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)
TOMADA DE PREÇOS Nº 003/2022-02 (Contratação de empresa especializada no ramo pertinente para reforma da praça São Luíz com execução de playground, academia ao ar livre e execução da praça de alimentação)
RESOLUÇÃO Nº 006/2022-CMSA, DE 06 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a recomendação ao Prefeito Municipal, sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Anapu/PA, e nomeia sua Comissão Organizadora e dá outras providências)
março, 2022
LEI Nº 335/2022, DE 23 DE MARÇO DE 2022 (Dispõe sobre a designação do nome da EMEIF Prof Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências)
LEI Nº 333/2022, DE 12 DE MARÇO DE 2022 (Concede reajuste de vencimento aos servidores ocupantes de cargo do magistério para o fim específico de adequação do magistério público da educação básica)
LEI Nº 334/2022, DE 11 DE MARÇO DE 2022 (Estabelece limitação administrativa nas áreas específica da região da Ilha do Goianinho (Diones Soares da Rocha), no Município de Anapu)
Edital de Convocação Nº 015/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)
Edital de Convocação Nº 014/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado – EDITAL Nº 001/2021 – SEMED)
fevereiro, 2022
Edital de Convocação Nº 009/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
Edital de Convocação Nº 008/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
Edital de Convocação Nº 007/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
Edital de Convocação Nº 006/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
Edital de Convocação Nº 005/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
Edital de Convocação Nº 004/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 331/2021, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a Concessão de Rateio, entre os Profissionais da Educação, do saldo da Parcela de 70% da receita total do FUNDEB no exercício de 2021, em Caráter Excepcional, para fins de cumprimento do disposto no artigo 212-A, inciso XI da Constituição Federal e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 329/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a aplicação da taxa de licença sanitária no município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 328/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Guincho, remoção e depósito em Pátio de Veículos Automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Anapu – PA e disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anapu/PA a doar um terreno para a construção da sede 16ª Companhia de Polícia Militar em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 3º da Lei 296/2018 para instituir taxas e serviços de análise de água voltado para aquicultura e produção de mudas no viveiro da Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 4º, inciso III da Lei 287/2018 para instituir taxa de fornecimento de material, necessário para a inseminação artificial, bem como pelo acompanhamento e serviços dos técnicos)
outubro, 2021
setembro, 2021
agosto, 2021
LEI Nº 324/2021, DE 30 DE AGOSTO DE 2021 (PPA 2022-2025) (Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022/2025 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 322/2021, DE 27 DE AGOSTO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2022 no município de Anapu e dá outras providências)
maio, 2021
RESOLUÇÃO Nº 006/2021, DE 24 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre as aprovações dos demonstrativos sintéticos anuais das execuções fisico-Fincanceiras do confinamento estadual do Sistema Único de Assistencial Social-SUAS referente aos anos de 2019 e 2020 e da outras providencias)
CONTRATOS TEMPORÁRIOS
LEI MUNICIPAL Nº 321/2021, DE 21 DE MAIO DE 2021 (Reconhece a prática de atividades e exercícios físicos como essenciais)
abril, 2021
RESOLUÇÃO Nº 009/2021, DE 22 DE ABRIL DE 2021 (Dispõe sobre a nomeação da comissão de criação do plano municipal de prevenção e enfrentamento à violência contra criança e adolescentes de Anapu)
LEI MUNICIPAL Nº 320/2021, DE 09 DE ABRIL DE 2021 (Cria o serviço de acolhimento institucional para crianças e adolescentes na modalidade abrigo institucional, no município de Anapu e dá outras providências)
março, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 319/2021, DE 30 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 318/2021, DE 25 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre a criação do código sanitário do município de Anapu e da outras providencias)
PORTARIAS 2021
janeiro, 2021
dezembro, 2020
RESULTADO FINAL DO PRIMEIRO CONCURSO CULTURAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU EDITAL 001/2020 – LEI ALDIR BLANC
LEI MUNICIPAL Nº 317/2020, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2021 e dá outras providências)
Edital de seleção de produtos de cunho artístico/cultural – LEI ALDIR BLANC
novembro, 2020
agosto, 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
Edital de Convocação Nº 010/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 009/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 008/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 006/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 005/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 004/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Edital de Convocação Nº 003/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
PORTARIAS FEVEREIRO/2020
janeiro, 2020
Edital de Convocação Nº 001/2020-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2019-SEMED)
Homologação e Classificação do Resultado Final (Edital Nº 001/2019-SEMED-Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária)
Resultado Final da Análise Curricular e Documental (Edital Nº 001/2019-SEMED-Processo Seletivo Simplificado para Contratação Temporária)
Resultado Preliminar da Análise Curricular e Documental do PSS 2019 para Cadastro de Reserva para Contratação de Profissionais para atuarem nas escolas municipais
PORTARIAS JANEIRO/2020
dezembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 314/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2020 e dá outras providencias)
LEI MUNICIPAL Nº 315/2019, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019 (Altera a Lei Nº 300/2019, dar autorização de abertura de Credito especial dá outras providências)
DECRETOS 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
setembro, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 313/2019, DE 23 DE SETEMBRO DE 2019 (Aprova o Plano Municipal de saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Politica Municipal de Saneamento Basico do município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 312/2019, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019 (Dispõe sobre autorização para concessão de benefícios tributários e dá outras providências)
agosto, 2019
junho, 2019
LEI Nº 311/2019, DE 25 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias do município de Anapu para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo governo estadual, nos termos da lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências.)
LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o fundo municipal de turismo e o Conselho Municipal de turis,o e da outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 310/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a autorização legislativa para realização de concurso público para o cargo de agente municipal de trânsito e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 307/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação do sistema modular 6º ao 9º ano do ensino fundamental regular do município de Anapu/PA e dá outras providências)
PORTARIAS JUNHO/2019
maio, 2019
abril, 2019
LEI MUNICIPAL Nº 303/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Cria o Conselho Municipal de Trânsito no Município de Anapu e Dá Outras Providências)
LEI MUNICIPAL Nº 302/2019, DE 09 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe Sobre a Alienação de Bens Imóveis Pertencentes Ao Município de Anapu e Dá Outras Providências)
PORTARIAS ABRIL/2019
março, 2019
fevereiro, 2019
Edital de Convocação Nº 001/2019-SEMED
LEI MUNICIPAL Nº 301/2019, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2019 (Concede Reajuste de Vencimentos Aos Servidores Ocupantes de Cargo do Magistério para o Fim Específico de Adequação Ao Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica, nos Termos Em Que Preceitua a Lei Federal Nº 11.738/2008)
dezembro, 2018
novembro, 2018
outubro, 2018
setembro, 2018
julho, 2018
junho, 2018
PREGÃO PRESENCIAL N° 030/2018-01
LEI Nº 291/2018, DE 26 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019)
LEI MUNICIPAL Nº 290/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2018-01 SRP
LEI MUNICIPAL Nº 290/2018, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2018-01 SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 024/2018-01 SRP
PREGÃO PRESENCIAL N° 025/2018-01 SRP
PORTARIAS JUNHO/2018
maio, 2018
abril, 2018
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 015/2018-01 SRP
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 288/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 287/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 286/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 285/2018, DE 10 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
LEI MUNICIPAL Nº 283/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 004/2018-05
LEI MUNICIPAL Nº 284/2018, DE 09 DE ABRIL DE 2018
PORTARIAS ABRIL/2018
março, 2018
fevereiro, 2018
janeiro, 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 274/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018)
LEI Nº 273/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021)
LEI MUNICIPAL Nº 278/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 277/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 276/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 272/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 271/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 270/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
CONVITE Nº 01/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 275/2017, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 09/2017, 12 DE DEZEMBRO DE 2017 – FRACASSADA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 08/2017, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 06/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 07/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2017, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 028/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 026/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 02/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
INEXIGIBILIDADE Nº 07/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2017, 07 DE DEZEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 04/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 027/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 024/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017
PORTARIAS DEZEMBRO/2017
novembro, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 269/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 269/2017, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 270/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 268/2017, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 047/2017-01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 053/2017-01
PREGÃO PRESENCIAL Nº 057/2017-01
PORTARIAS NOVEMBRO/2017
outubro, 2017
setembro, 2017
agosto, 2017
LEI MUNICIPAL Nº 260/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 261/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 261/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 260/2017, DE 31 DE AGOSTO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 259/2017, DE 24 DE AGOSTO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 068/2017-01, DE 18 DE AGOSTO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 067/2017-01, DE 11 DE AGOSTO DE 2017
CONCORRÊNCIA Nº 002/2017-03, DE 04 DE AGOSTO DE 2017
PORTARIAS AGOSTO/2017
julho, 2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2017-02, DE 25 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 066/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017 – DESERTA
PREGÃO PRESENCIAL Nº 064/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 065/2017-01, DE 20 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 062/2017-01, DE 13 DE JULHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 258/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 258/2017, DE 11 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 061/2017-01, DE 10 DE JULHO DE 2017
LEI Nº 257/2017, DE 07 DE JULHO DE 2017 (LDO 2018)
TOMADA DE PREÇOS Nº 005/2017-02, DE 05 DE JULHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 058/2017-01, DE 03 DE JULHO DE 2017
PORTARIAS JULHO/2017
junho, 2017
CONCORRÊNCIA Nº 001/2017-03, DE 26 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 055/2017-01, DE 25 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 056/2017-01, DE 25 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 054/2017-01, 14 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 052/2017-01, DE 14 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 051/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 049/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 050/2017-01, DE 07 DE JUNHO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2017-01, DE 03 DE JUNHO DE 2017
PORTARIAS JUNHO/2017
maio, 2017
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2017-02, DE 31 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 256/2017, DE 24 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 045/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 046/2017-01, DE 24 DE MAIO DE 2017 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 042/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2017-01, DE 16 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 038/2017-01, DE 09 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 039/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 036/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 040/2017-01, DE 08 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 255/2017, DE 05 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 254/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
LEI MUNICIPAL Nº 253/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2017-01, DE 02 DE MAIO DE 2017
PORTARIAS MAIO/2017
abril, 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 029/2017-01, DE 18 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2017-01, DE 18 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 028/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 026/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PREGÃO PRESENCIAL Nº 027/2017-01, DE 17 DE ABRIL DE 2017
PORTARIAS ABRIL/2017
março, 2017
fevereiro, 2017
janeiro, 2017
dezembro, 2016
junho, 2016
LEI Nº 244/2016 (Dispõe sobre a instituição/implementação do Sistema Municipal de Educação (SME) e Conselho Municipal de Educação (CME), define a organização e estrutura da Secretaria Municipal de Educação (SEMED)e, dá outras providências)
LEI Nº 245/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017)
LEI MUNICIPAL Nº 243/2016, DE 30 DE JUNHO DE 2016
dezembro, 2015
novembro, 2015
fevereiro, 2015
dezembro, 2014
outubro, 2014
setembro, 2014
junho, 2014
abril, 2014
dezembro, 2013
novembro, 2013
outubro, 2013
agosto, 2013
julho, 2013
março, 2013
janeiro, 2013
setembro, 2012
junho, 2012
dezembro, 2011
novembro, 2011
agosto, 2011
junho, 2011
maio, 2011
abril, 2011
dezembro, 2010
novembro, 2010
outubro, 2010
setembro, 2010
agosto, 2010
junho, 2010
maio, 2010
março, 2010
dezembro, 2009
novembro, 2009
outubro, 2009
setembro, 2009
agosto, 2009
agosto, 2008
fevereiro, 2007
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