DECRETOS 2020

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Agosto

  • Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal no 060/2020 PMA-GAB e dá outras providências.
  • Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 061/2020 e dá outras providências

Julho

  • Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar sustentar/contra-ordenar cheque cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – efetuar poupança pagamentos por meio eletrônico e outras providências.
  • Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 057/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 058/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 059/2020: Cria e regulamenta e estrutura, organização e funcionamento da ouvidoria municipal de Anapu, e dá outras providências
  • Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 055/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 054/2020 e dá outras providências

Junho

  • Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a permissão de operação de terminal rodoviário no município de Anapu e dá outras providências
  • Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 049/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 050/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de técnica em enfermagem

Maio

  • Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta
  • Decreto Nº 051/2020: Altera o art. 8º do decreto nº 018/2020 GAB – PMA, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Anapu/PA; cria a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB e, dá outras providências
  • Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 044/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 046/2020 e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar sustentar/contra-ordenar cheque cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico e outras providências

Abril

  • Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 024/2020 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2020: Abre credito adicional extraordinário na importância de R$ 222.000,00 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Anapu para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de secretária municipal de assistência social
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de chefe de gabinete
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de agricultura de pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária municipal de assistência social
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de controlador interno
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19),no que se refere à suspensão de alvarás para realização de eventos com aglomeração de pessoas no Município de Anapu/PA e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA e d[a outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anapu/PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Combate a endemias
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município Anapu-PA; Cria a comissão de analise e aprovação de projetos de REURB e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre o programa de regularização fundiária do Município de Anapu/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a instauração dos procedimentos que menciona e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 015/2020: Dispões obre ponto facultativo no período de Carnaval e quarta-Feira de cinzas e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2020
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, aviação e Infraestrutura
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, viação e Infraestrutura

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2020: Decreta no âmbito da Administração pública Municipal, 03 dias de Luto Oficial em razão do falecimento.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado – edital 001/2017, de 02 de outubro de 2017.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, de cargo efetivo, que menciona, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do grupo de trabalho municipal de monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento de Anapu.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros tutelares do município de Anapu, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde.
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