DECRETOS 2020

0

Abril

  • Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 041/2020: Abre credito adicional extraordinário na importância de R$ 222.000,00 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 040/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Anapu para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de secretária municipal de assistência social
  • Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de chefe de gabinete
  • Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de agricultura de pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária municipal de assistência social
  • Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno
  • Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de controlador interno
  • Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19),no que se refere à suspensão de alvarás para realização de eventos com aglomeração de pessoas no Município de Anapu/PA e dá outras providências.

Março

  • Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
  • Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA e d[a outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anapu/PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Combate a endemias
  • Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município Anapu-PA; Cria a comissão de analise e aprovação de projetos de REURB e dá outras providências.
  • Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre o programa de regularização fundiária do Município de Anapu/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a instauração dos procedimentos que menciona e dá outras providências.

Fevereiro

  • Decreto Nº 015/2020: Dispões obre ponto facultativo no período de Carnaval e quarta-Feira de cinzas e dá outras providências
  • Decreto Nº 014/2020
  • Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, aviação e Infraestrutura
  • Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, viação e Infraestrutura

Janeiro

  • Decreto Nº 010/2020: Decreta no âmbito da Administração pública Municipal, 03 dias de Luto Oficial em razão do falecimento.
  • Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado – edital 001/2017, de 02 de outubro de 2017.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, de cargo efetivo, que menciona, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do grupo de trabalho municipal de monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento de Anapu.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros tutelares do município de Anapu, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde.
Compartilhar:

Os comentários estão fechados.

Acessibilidade