Dezembro
- Decreto Nº 096/2021: Dispõe sobre exoneração coletiva e dá outras providências
- Decreto Nº 095/2020: Dispõe sobre recesso nas repartições publicas no município de Anapu e dá outras providencias
Novembro
- Decreto Nº 092/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde
Outubro
- Decreto Nº 091/2020: Ratifica a decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar Nº 002/2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 090/2020: Ratifica a decisão proferida nos autos do processo administrativo disciplinar Nº 002/2020 para exonerar o servidor público municipal, e dá outras providências
- Decreto Nº 089/2020: Abre crédito adicional Extraordinário no orçamento vigente em favor da Prefeitura Municipal de Anapu importância de R$ 206.656,60 e dá outras providências
- Decreto Nº 088/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o Decreto 079/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 087/2020: Transfere o ponto facultativo do dia 28 de Outubro, dia do servidor público, para o dia 30 de Outubro de 2020, e dá outras providências
- Decreto Nº 086/2020: Dispõe sobre a regulamentação no âmbito do Município de Anapu, dos procedimentos necessários a aplicação dos recursos recebidos por meio da Lei Federal nº 14.017, de 19 de junho de 2020, que se refere as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020
- Decreto Nº 085/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Agente de Combate a Endemias
- Decreto Nº 084/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar sustentar/contra-ordenar cheque cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – efetuar poupança pagamentos por meio eletrônico e outras providências
- Decreto Nº 083/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Secretária Municipal de Assistência Social
- Decreto Nº 082/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Secretária Municipal de Assistência Social
Setembro
- Decreto Nº 081/2020: Decreta Luto Oficial e Ponto Facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal
- Decreto Nº 080/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal no 064/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 079/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o Decreto 063/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 078/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Combate a Endemias
- Decreto Nº 076/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 075/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 074/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar cargo efetivo da Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 073/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 072/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretária Municipal de Administração
- Decreto Nº 071/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo efetivo de Agente Municipal de Trânsito , lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 070/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Agente Municipal de Trânsito, lotado na Secretaria Municipal de Administração
- Decreto Nº 069/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Motorista
Agosto
- Decreto Nº 067/2020: Dispõe sobre o horário de carga e descarga de mercadoria do comércio de Anapu/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 066/2020: Dispõe sobre o funcionamento do comércio no Município de Anapu/PA, na véspera do Dia dos Pais e dá outras providências
- Decreto Nº 065/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto Nº 064/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal no 060/2020 PMA-GAB e dá outras providências.
- Decreto Nº 063/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 061/2020 e dá outras providências
Julho
- Decreto Nº 062/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar sustentar/contra-ordenar cheque cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – efetuar poupança pagamentos por meio eletrônico e outras providências.
- Decreto Nº 061/2020: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 057/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 060/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 058/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 059/2020: Cria e regulamenta e estrutura, organização e funcionamento da ouvidoria municipal de Anapu, e dá outras providências
- Decreto Nº 058/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 055/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 057/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 054/2020 e dá outras providências
Junho
- Decreto Nº 056/2020: Dispõe sobre a permissão de operação de terminal rodoviário no município de Anapu e dá outras providências
- Decreto Nº 055/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 049/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 054/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 050/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 053/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de técnica em enfermagem
Maio
- Decreto Nº 052/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta
- Decreto Nº 051/2020: Altera o art. 8º do decreto nº 018/2020 GAB – PMA, que dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município de Anapu/PA; cria a comissão de análise e aprovação de projetos de REURB e, dá outras providências
- Decreto Nº 049/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 044/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 048/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comércio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA, revoga o decreto 046/2020 e dá outras providências
- Decreto Nº 047/2020: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos, extratos e comprovantes requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar sustentar/contra-ordenar cheque cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico efetuar transferências por meio eletrônico emitir cheques abrir contas de depósitos autorizar cobrança receber, passar recibo e dar quitação solicitar saldos e extratos de conta corrente de aplicações financeiras e comprovantes, requisitar talonários de cheques autorizar debito em conta relativo a operações retirar cheques devolvidos endossar cheque sustentar/contra-ordenar cheques cancelar cheques baixar cheques efetuar resgates/aplicações financeiras cadastrar, alterar e desbloquear senhas efetuar saques – conta corrente efetuar saques – poupança efetuar pagamentos por meio eletrônico e outras providências
Abril
- Decreto Nº 044/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no município de Anapu/PA, revoga o decreto municipal nº 024/2020 PMA-GAB e dá outras providências
- Decreto Nº 043/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 042/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 041/2020: Abre credito adicional extraordinário na importância de R$ 222.000,00 e dá outras providências.
- Decreto Nº 040/2020: Declara estado de calamidade pública no Município de Anapu para enfrentamento da pandemia decorrente do Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 036/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de agricultura, pesca e abastecimento
- Decreto Nº 035/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
- Decreto Nº 034/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de secretária municipal de assistência social
- Decreto Nº 033/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de chefe de gabinete
- Decreto Nº 032/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de agricultura de pesca e abastecimento
- Decreto Nº 031/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo comissionado de secretário municipal de meio ambiente e turismo
- Decreto Nº 030/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de secretária municipal de assistência social
- Decreto Nº 029/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo de controlador interno
- Decreto Nº 028/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de controlador interno
- Decreto Nº 027/2020: Dispõe sobre as novas medidas de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19),no que se refere à suspensão de alvarás para realização de eventos com aglomeração de pessoas no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
Março
- Decreto Nº 026/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, regulamenta o funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga os Decretos 022/2020, 023/2020 e 025/2020 e dá outras providências.
- Decreto Nº 025/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
- Decreto Nº 022/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos e estabelece medidas de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do município de Anapu/PA e d[a outras providências.
- Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anapu/PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
- Decreto Nº 019/2020: Dispõe sobre a exoneração do cargo de Agente de Combate a endemias
- Decreto Nº 018/2020: Dispõe sobre a regularização fundiária urbana no município Anapu-PA; Cria a comissão de analise e aprovação de projetos de REURB e dá outras providências.
- Decreto Nº 017/2020: Dispõe sobre o programa de regularização fundiária do Município de Anapu/PA e dá outras providências
- Decreto Nº 016/2020: Dispõe sobre a instauração dos procedimentos que menciona e dá outras providências.
Fevereiro
- Decreto Nº 015/2020: Dispões obre ponto facultativo no período de Carnaval e quarta-Feira de cinzas e dá outras providências
- Decreto Nº 014/2020
- Decreto Nº 013/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, aviação e Infraestrutura
- Decreto Nº 012/2020: Dispõe sobre a nomeação para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
- Decreto Nº 011/2020: Dispõe sobre exoneração do cargo comissionado de Secretario Municipal de Obras, viação e Infraestrutura
Janeiro
- Decreto Nº 010/2020: Decreta no âmbito da Administração pública Municipal, 03 dias de Luto Oficial em razão do falecimento.
- Decreto Nº 009/2020: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde
- Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado – edital 001/2017, de 02 de outubro de 2017.
- Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, de cargo efetivo, que menciona, e dá outras providências.
- Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do grupo de trabalho municipal de monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento de Anapu.
- Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros tutelares do município de Anapu, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019.
- Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde.
