DECRETOS 2020

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Março

  • Decreto Nº 024/2020: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 023/2020: Dispõe sobre a suspensão de alvarás para realização de eventos, funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA e dá outras providências.
  • Decreto Nº 020/2020: Dispõe sobre as medidas de enfrentamento, no âmbito do Município de Anapu/PA, à pandemia do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
  • Decreto Nº 016/2020

Fevereiro

Janeiro

  • Decreto Nº 008/2020: Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do processo seletivo simplificado – edital 001/2017, de 02 de outubro de 2017.
  • Decreto Nº 007/2020: Dispõe sobre a exoneração de servidor público municipal, de cargo efetivo, que menciona, e dá outras providências.
  • Decreto Nº 006/2020: Dispõe sobre a nomeação dos componentes do grupo de trabalho municipal de monitoramento, fiscalização e controle do desmatamento de Anapu.
  • Decreto Nº 004/2020: Dispõe sobre a nomeação dos novos conselheiros tutelares do município de Anapu, eleitos no pleito municipal de 06/10/2019.
  • Decreto Nº 001/2020: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretaria Municipal de Saúde.
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