Dezembro
- Decreto Nº 075/2023: Dispõe sobre regulamentação da Lei no 14.133/2021, a governança das contratações públicas, institui o Planejamento de Contratações Anual no âmbito da Administração Pública Municipal direta e indireta, do Executivo e Legislativo (salvo regulamentação especifica) e dá outras providências
Novembro
- Sem decretos
Outubro
- Decreto Nº 074/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 03 de novembro em virtude do Feriado Nacional, celebrado o dia de Finados, e dá outras providências
- Decreto Nº 071/2023: Dispõe sobre Ponto Facultativo no dia 13 de Outubro em virtude do Feriado Nacional, consagrado a Nossa Senhora Aparecida, Padroeira do Brasil, e dá outras providências.
- Decreto Nº 070/2023: Decreta ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no Dia 09 de Outubro de 2023
Setembro
- Sem decretos
Agosto
- Decreto Nº 065/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Paulo Sérgio Bila Neves, para a função de Vice-Diretora Escolar da EMEF Maria Dores
- Decreto Nº 064/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Rosana Couto Lima Rodrigues, para a função de Diretora Escolar da EMEF Maria Dores
- Decreto Nº 063/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Atanásio Alves de Oliveira, para a função de Vice-Diretor Escolar da EMEF Francisco Assis Pereira Silva
- Decreto Nº 062/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Terenilza da Silva Rocha, para a função de Diretora Escolar da EMEF Francisco Assis Pereira Silva
- Decreto Nº 061/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Regina Mônica Modesto Farias, para a função de Diretora Escolar da EMEF Santa Clara
- Decreto Nº 060/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Zildete Silva Rocha, para a função de Diretora Escolar da EMEF Prof. Valdivino de Souza Ferreira
- Decreto Nº 059/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Edineide Sales Nascimento, para a função de Diretora Escolar da EMEF Prof. Ricardo Oliveira Junior
- Decreto Nº 058/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Ivanuza Costa Silva e Silva, para a função de Diretora Escolar da EMEF Pingo de Gente II
- Decreto Nº 056/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sra. Nara Lúcia Santos Freitas, para a função de Diretora Escolar da EMEI Epitácio Pessoa
- Decreto Nº 057/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Eliezio Silva Santos, para a função de Diretor Escolar da EMEIF PROF. ª Maria Helena da Cruz Oliveira
Julho
- Decreto Nº 054/2023: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre Bancos, emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, receber e passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, Extratos e Comprovantes, Requisitar Talonários de Cheques, Autorizar Débito em Conta Relativo a Operações, Retirar Cheques Devolvidos, Endossar Cheque, Sustentar/contra-ordenar Cheques, Cancelar Cheques, Baixar Cheques, Efetuar Resgates/aplicações Financeira, Cadastrar, Alterar e Desbloquear Senhas, Efetuar Saques-Conta Corrente, Efetuar Saques – Poupança, Efetuar Pagamentos por Meio Eletrônico, Efetuar Transferências por Meio Eletrônico, Consultar Contas/aplicações Programas Repasse Recursos, Liberar Arquivos de Pagamentos do Gerador Financeiro, Assinar Instrumentos de Convênios e Contratos Prestação de Serviços Encerrar Contas de Depósito e outras providências.
- Decreto Nº 053/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Mirivaldo Farias do Carmo, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 052/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Rael Cordeiro Rodrigues do cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
Junho
- Decreto Nº 041/2023: Decreta Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais de Anapu no dia 08 de Junho em Razão do Feriado de Corpus Christi e no dia 09 de Junho de 2023.
- Decreto Nº 040/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de junho de 2023
Maio
- Decreto Nº 037/2023: Dispõe sobre a desapropriação de uma área de interesse público para o Município de Anapu e dá outras providências
Abril
- Decreto Nº 032/2023: Convoca a 1ª Conferência Municipal do Município de Anapu/PA, e dá outras providências
- Decreto Nº 028/2023: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Layane Santos Sousa, para ocupar o cargo de Secretária adjunta de saúde
- Decreto Nº 027/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Rael Cordeiro Rodrigues, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Saúde
- Decreto Nº 026/2023: Dispõe sobrea a exoneração do cargo comissionado de secretária municipal de saúde
- Decreto Nº 024/2023: Dispõe sobre a nomeação da coordenação, do comitê diretor e do gripo de trabalho, para construção do plano municipal de mobilidade urbana
- Decreto Nº 023/2023: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado da Semana Santa e dá outras providências
Março
- Decreto Nº 022/2023: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Anapu – CMDCA, no biênio 2023/2025
- Decreto Nº 019/2023: Dispõe sobre o marco temporal de transição para aplicação integral do novo regime de licitações e contratos, sob a égide da Lei Federal no 14.133 de 1º de abril de 2021, e respectivos regulamentos municipais, no âmbito da administração direta e fundos do Município de Anapu e dá outras providências
- Decreto Nº 017/2023: Dispõe sobre a desapropriação de uma área de interesse público para o Município de Anapu e dá outras providências
Fevereiro
- Decreto Nº 011/2023: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Lucélia Sonsim de Freitas Barbosa, do cargo de Conselheira Tutelar
- Decreto Nº 010/2023: Dispõe sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano – IPTU para o exercício de 2023
Janeiro
- Decreto Nº 009/2023; Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-Fundeb, para o exercício 2023/2026
- Decreto Nº 008/2023: Dispõe sobre a correção do valor da Unidade Fiscal do Município – UFM para o exercício fiscal de 2023.
- Decreto Nº 007/2023: Regulamenta a Lei Nº 14133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no Município de Anapu/PA
- Decreto Nº 006/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Walter Alves dos Santos Júnior, para o cargo de Diretor do Departamento de Resíduo Sólidos Municipal
- Decreto Nº 005/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Walter Alves dos Santos Júnior, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente e Turismo
- Decreto Nº 004/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr Diego Luiz Oliveira do Nascimento, para o cargo comissionado de Coordenadoria de Gestão do Meio Ambiente e Turismo
- Decreto Nº 003/2023: Dispõe sobre a nomeação do Sr João Leomar Ferreira de Barros, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
- Decreto Nº 002/2023: Dispõe sobre a exoneração do Sr Diego Luiz Oliveira do Nascimento, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio Ambiente e Turismo
