DECRETOS 2022

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Junho

  • Decreto Nº 028/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Fernando Anjos da Silva para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura
  • Decreto Nº 027/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Antonio Pego do cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura

Maio

  • Decreto Nº 026/2022: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos e dá outras providências
  • Decreto Nº 025/2022: Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 024/2022/GAB/PMA, movimentar contas correntes entre bancos e dá outras providências
  • Decreto Nº 024/2022: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre bancos, emitir cheques, abrir contas de depósitos, autorizar cobrança, receber e passar recibo e dar quitação, solicitar saldos, extratos, comprovantes e dá outras providências

Abril

  • Decreto Nº 023/2022: Dispõe sobre a exoneração do Sr. Aldenor Gomes Nogueira, do cargo de Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 022/2022: Transfere Feriado Nacional de Tiradentes (21 de abril), para o dia 22 de abril de 2022 e, dá outras providências
  • Decreto Nº 021/2022: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Alexandra Portela da Silva para o cargo de Conselheira Tutelar
  • Decreto Nº 020/2022: Dispõe sobre a Exoneração do Sr. Ary Farias Melo, do cargo de Conselheiro Tutelar
  • Decreto Nº 019/2022: Dispõe sobre a convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Anapu/PA, e nomeia sua Comissão Organizadora e dá outras providências
  • Decreto Nº 018/2022: Dispõe sobre a desobrigação do uso de máscara em todo território do Município de Anapu/PA
  • Decreto Nº 017/2022: Decreta luto oficial e ponto facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em 04 de abril do corrente ano

Março

  • Decreto Nº 016/2022: Dispõe sobre a criação da EMEIF PROF VALDINO DE SOUZA FERREIRA (in memoriam), revoga o decreto 009/2022 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 015/2022: Declara em situação anormal caracterizada como Situação de Emergência na zona urbana do Município de Anapu/PA afetadas por inundações
  • Decreto Nº 014/2022: Dispõe sobre revogação de Decreto que especifica
  • Decreto Nº 013/2022: Declara Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas inundação – COBRADE
  • Decreto Nº 012/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Clodoaldo Aguiar Sandim para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Administração
  • Decreto Nº 011/2022: Dispõe sobre a nomeação do Sr. Antônio Pego para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e Infraestrutura
  • Decreto Nº 010/2022: Declara Emergência / Estado de Calamidade Pública nas áreas do Município afetadas por chuvas intensas – COBRADE
  • Decreto Nº 009/2022: Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Prof. Valdivino de Souza Ferreira (in memoriam) e dá outras providências

Fevereiro

  • Decreto Nº 007/2022: Dispõe sobre o ponto facultativo no período de Carnaval e dá outras providências

Janeiro

  • Decreto Nº 004/2022: Dispõe sobre a exoneração do cargo de TÉCNICA EM EDUCAÇÃO, lotada na Secretaria Municipal de Educação.
  • Decreto Nº 003/2022: Dispõe sobre a vinculação dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias aprovados em processo seletivo público de provas e dá outras providências
  • Decreto Nº 002/2022: Dispõe sobre o lançamento tributário do imposto predial e territorial urbano-IPTU para o exercício de 2022
  • Decreto Nº 001/2022: Dispõe sobre a regulamentação do valor da Unidade Fiscal -UFM e do índice de atualização monetária, revoga o Decreto Municipal nº 504/20014 PMA-GAB e dá outras providências
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