Autoriza o poder executivo a adquirir terras para construção de um cemitério público á pessoas e atividades sociais, dá outras providências.
LEI MUNICIPAL Nº 0124/2005, DE 28 DE JUNHO DE 2005
0
Compartilhar:
Conteúdo relacionado
-
LEI MUNICIPAL Nº 308/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a destinação do ICMS Ecológico recebido através de repasses feitos pelo governo estadual, nos termos da lei Estadual Nº 7.638/2012 e dá outras providências.)
-
LEI MUNICIPAL Nº 306/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a politica municipal do turismo, institui o fundo municipal de turismo e o Conselho Municipal de turis,o e da outras providências)
-
LEI MUNICIPAL Nº 309/2019, DE 18 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de agente municipal de trânsito em Anapu/PA e dá outras providências)
