DECRETOS 2021

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Setembro

  • Decreto Nº 064/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no dia 06 de setembro de 2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 063/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sra. Adelany Silva Braga Saboya, do cargo de Agente de Combate de Endemias

Agosto

  • Decreto Nº 062/2021: Dispõe sobre a instituição e organização do FME e dá outras providências
  • Decreto Nº 061/2021: Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Anapu/PA (CAE)
  • Decreto Nº 060/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Alimentação Escolar do Município de Anapu/PA (CAE)
  • Decreto Nº 059/2021: Dispõe sobre a homologação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS- FUNDEB
  • Decreto Nº 058/2021: Cria o sistema municipal de consignações no município de Anapu/PA e dá outras providências
  • Decreto Nº 057/2021: Dispõe sobre a exoneração da servidora do cargo de Agente Administrativo

Junho

  • Decreto Nº 055/2021: Dispõe sobre a nomeação para ocupar o cargo de agente comunitário de saúde
  • Decreto Nº 054/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 036/2021 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 053/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 041/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 052/2021: Decreta luto Oficial no âmbito da administração publica municipal em razão de um falecimento.
  • Decreto Nº 051/2021: Dispõe sobre a exoneração, do cargo de AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
  • Decreto Nº 050/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento d Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS-FUNDEB, para o exercício 20221/2022

Maio

  • Decreto Nº 049/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros titulares e suplentes que irão compor o Conselho Municipal de Saúde de Anapu no biênio 2019/2021
  • Decreto Nº 048/2021: Transfere Feriado Nacional de CORPUS CHRISTI (03 de junho), para o dia 04 de junho de 2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 047/2021: Dispõe sobre a nomeação da Sra. Josivani Ribeiro Pires, para ocupar o cargo de Agente Comunitário de Saúde.
  • Decreto Nº 046/2021: Estabelece o Plano de Adequação do Município de Anapu, para atender o padrão mínimo de qualidade do Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle – SIAFIC, nos termos do parágrafo único, do Art. 18º, do Decreto Federal Nº 10.540, de 05 de novembro de 2020.

Abril

  • Decreto Nº 045/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Agente Comunitário de Saúde
  • Decreto Nº 044/2021: Transfere Feriado Nacional de Tiradentes (21 de Abril) para o dia 23 de Abril de 2021 e, dá outras providência
  • Decreto Nº 043/2021: Dispõe sobre nomeação para o cargo de Conselheiro Tutelar
  • Decreto Nº 042/2021: Dispõe sobre exoneração do cargo de Conselheira Tutelar
  • Decreto Nº 041/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavirus (COVID-19), revoga o decreto 039/2021
  • Decreto Nº 040/2021: Decreta ponto facultativo nas repartições públicas municipais em razão do feriado da Semana Santa e dá outras providências

Março

  • Decreto Nº 039/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 036/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 038/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal nº 037/2021 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 037/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o Decreto Municipal nº 033/2021 PMA-GAB e dá outras providências
  • Decreto Nº 036/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comércio em geral e igrejas e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu/PA, revoga o Decreto 032/2021 e dá outras providências
  • Decreto Nº 035/2021: Decreta LUTO OFICIAL no âmbito da Administração Pública Municipal e PONTO FACULTATIVO no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, em razão do falecimento do servidor Mailson Neres do Prado
  • Decreto Nº 034/2021: Dispõe sobre a nomeação dos membros do conselho Municipal de educação (CME) e da outras providencias
  • Decreto Nº 033/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do funcionamento do serviço público no Município de Anapu/PA, revoga o decreto Municipal n° 023/2021 PMA-GAB, e dá outras providências
  • Decreto Nº 032/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do Coronavírus (COVID-19), no âmbito do Município de Anapu-PA, revoga o decreto 022/2021, e dá outras providências
  • Decreto Nº 031/2021: Dispõe sobre a exoneração da Sr. Maria Marciane Silva Freitas, do cargo de Agente Administrativo
  • Decreto Nº 030/2021:Decreta Luto Oficial no âmbito da Administração Pública Municipal e Ponto Facultativo no âmbito da Secretaria Municipal de Educação, em razão do falecimento do servidor Markdione Silva de Medeiros

Fevereiro

  • Decreto Nº 029/2021: Dispõe sobre a determinação de cumprimento da decisão antecipatória de urgência incidental proferida nos autos do processo nº 0800251- 94.2020.8.14.0138 (em trâmite no fórum da Comarca de Anapu/PA), especificamente para implantação do serviço de acolhimento (familiar e institucional, este nas espécies de Abrigo Institucional e Casa-Lar), nos moldes das Orientações Técnicas: Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes, aprovada por Resolução Conjunta CNM/CMDCA e dá outras providências
  • Decreto Nº 028/2021: Cria a comitê Gestor Municipal do programa Criança Feliz
  • Decreto Nº 027/2021:Dispõe sobre nomeação dos membros do Conselho Municipal de alimentação escolar-CAE/Quadriênio 2021/2025
  • Decreto Nº 026/2021: Dispõe sobre ponto facultativo no período de carnaval e dá outras providencias
  • Decreto Nº 025/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias

Janeiro

  • Decreto Nº 024/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária adjunta de educação
  • Decreto Nº 023/2021: Dispõe sobre as novas medidas de enfrentamento da pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 022/2021: Dispõe sobre a regulamentação do funcionamento do comercio e estabelece medidas excepcionais de prevenção à pandemia do coroanvirus (COVID-19) e dá outras providencias
  • Decreto Nº 021/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 020/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 019/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de saúde
  • Decreto Nº 018/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo de Pregoeira
  • Decreto Nº 017/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Procuradora Geral
  • Decreto Nº 016/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 015/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 014/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 013/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 012/2021: Dispõe sobre movimentar contas corretes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 011/2021: Dispõe sobre movimentar contas correntes entre banco e dá outras providencias
  • Decreto Nº 010/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Controlador Interno
  • Decreto Nº 009/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Agricultura, pesca e abastecimento
  • Decreto Nº 008/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Meio ambiente e turismo
  • Decreto Nº 007/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Obras, Viação e infraestrutura
  • Decreto Nº 006/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Chefe de Gabinete
  • Decreto Nº 005/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Cultura, esporte e lazer
  • Decreto Nº 004/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Assistencia Social
  • Decreto Nº 003/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretária Municipal de Educação
  • Decreto Nº 002/2021: Dispõe sobre nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de Finanças e tesoureiro
  • Decreto Nº 001/2021: Dispõe sobre a nomeação, para o cargo comissionado de Secretário Municipal de administração
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