Autor Administrador
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 327/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anapu/PA a doar um terreno para a construção da sede 16ª Companhia de Polícia Militar em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 326/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 3º da Lei 296/2018 para instituir taxas e serviços de análise de água voltado para aquicultura e produção de mudas no viveiro da Secretario Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento)
LEI MUNICIPAL Nº 325/2021, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (Altera o artigo 4º, inciso III da Lei 287/2018 para instituir taxa de fornecimento de material, necessário para a inseminação artificial, bem como pelo acompanhamento e serviços dos técnicos)
Boletim COVID-19 (06/12/2021)
novembro, 2021
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2021 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EXAMES LABORATORIAIS, COM FORNECIMENTO DE COMODATA DE EQUIPAMENTOS PARA DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA)
PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2021-01 (REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DO RAMO PERTINENTE PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS ESPORTIVOS E EDUCATIVOS, DESTINADO AO ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL (SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA ESPORTE E LAZER), SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ANAPU/PA.)
Boletim COVID-19 (23/11/2021)
Boletim COVID-19 (22/11/2021)
outubro, 2021
