Autor Administrador
fevereiro, 2022
Edital de Convocação Nº 004/2022-SEMED (Processo Seletivo Simplificado-Edital Nº 001/2021-SEMED)
janeiro, 2022
dezembro, 2021
LEI MUNICIPAL Nº 329/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a aplicação da taxa de licença sanitária no município de Anapu e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 328/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do serviço de Guincho, remoção e depósito em Pátio de Veículos Automotores recolhidos através de medidas administrativas, previstas na legislação pertinente, aplicadas pelas autoridades de trânsito no âmbito do Município de Anapu – PA e disciplina a cobrança das taxas e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 327/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo Municipal de Anapu/PA a doar um terreno para a construção da sede 16ª Companhia de Polícia Militar em Anapu/PA e dá outras providências)
LEI MUNICIPAL Nº 330/2021, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022 Estima a receita e fixa a Despesa do Município de Anapu, Estado do Pará, para o Exercício Financeiro de 2022 e dá outras providências)
